O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado pelo mensalão, poderá cumprir o restante de sua pena em casa.
Nesta segunda-feira (22) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de progressão de regime do semiaberto para o aberto para Delúbio, que alegou ter bom comportamento e já ter cumprido um sexto da pena para pleitear o benefício.
Com isso, Delúbio poderá deixar o regime semiaberto, quando o preso pode trabalhar fora mas tem de dormir no presídio, pelo regime aberto, quando o condenado precisa apenas passar as noites em sua residência.
Condenado a 6 anos e 8 meses de prisão no julgamento do mensalão, Delúbio está preso desde novembro do ano passado.
Para Barroso, a pena de Delúbio foi cumprida antecipadamente, uma vez que ele, por estar trabalhando, pôde descontar 117 dias de sua prisão. De acordo com a legislação, a cada três dias trabalhados o preso pode abater um da condenação. Estudos e leitura de livros também permitem que a pena seja descontada.
Enquanto esteve no semiaberto, Delúbio trabalhou no assessoramento aos sindicalizados na Central Única dos Trabalhadores (CUT), recebendo salário de aproximadamente R$ 5 mil para trabalhar das 8h às 18h.
"[...] Observa-se a existência de dias remidos pela realização de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelo Juízo da Execução Penal do Distrito Federal", escreveu Barroso em sua decisão, assinalando ainda que "há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado".
Com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o novo relator do mensalão liberou Delúbio para cumprir o restante da pena em casa "condicionada à observância das condições a serem impostas" pela Vara de Execuções Penais do DF.
Até agora, Barroso autorizou que outros três presos do mensalão obtivessem o benefício: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do extinto PL, atual PR, Jacinto Lamas e o ex-deputado Bispo Rodrigues.