Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff, anunciou nesta sexta-feira cinco promessas para reduzir a impunidade de atos de corrupção no país em um eventual segundo mandato. A principal proposta é modificar a legislação eleitoral para tornar a prática de caixa dois como crime.

Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, Dilma prometeu ainda criar uma nova espécie de ação judicial que permita punir com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou não demonstração da origem dos ganhos patrimoniais.

Outra medida é criar uma nova espécie de ação judicial para declarar a perda da propriedade ou da posse de bens adquiridos por atividade ilícita ou de quaisquer bens que sejam adquiridos sem comprovação de procedência lícita.

Dilma também pretende alterar a legislação processual para agilizar o julgamento de processos judiciais sobre desvio de recursos públicos e criar uma nova estrutura no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (superior Tribunal de Justiça) para permitir mais rigor e rapidez na investigação de pessoas com foro privilegiado.

"O Brasil precisa ver um combate sem trégua à corrupção e isso tem sido compromisso do meu governo. A impunidade é uma espécie de mal que protege e assegura que a corrupção e os crimes financeiros tenham prosseguimento. Ao se acharem impunes, as pessoas têm incentivo a continuarem", disse. Segundo a candidata, todas as medidas respeitarão a Justiça e o amplo direito de defesa.

ADVERSÁRIOS

Questionada sobre a declaração de Aécio Neves, candidato ao Planalto pelo PSDB, de que o PT despreza a ética e é complacente com a corrupção, Dilma afirmou que seu adversário deveria se preocupar em explicar o uso do aeroporto construído no município de Cláudio (MG), nas terras de um tio seu. "Ele devia responder que quem tinha a chave do aeroporto era seu tio", alfinetou Dilma.

Nesta sexta, a candidata do PSB, Marina Silva, afirmou que se o país crescer mais, faltará energia. Em resposta, Dilma afirmou que sua oponente não entende de energia elétrica e rechaçou a hipótese. "A especialidade da candidata não é a questão da energia no Brasil. Talvez ela não saiba quanto nós aumentamos e ampliamos as redes de transmissão e o fornecimento de energia", disse.