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    E-mail indica favorecimento em licitação de órgão de SP

    FLÁVIO FERREIRA
    DE SÃO PAULO

    28/09/2014 02h00

    O chefe de um dos principais órgãos responsáveis pelo gerenciamento da crise de água no Estado atrasou e direcionou licitações para favorecer o grupo Tejofran, indica e-mail encontrado por autoridades federais em busca realizada na empresa.

    A mensagem obtida em operação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) menciona Alceu Segamarchi Jr, o superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão que faz a gestão dos sistemas de água no Estado de São Paulo.

    É o terceiro e-mail descoberto pelo Cade que traz indícios de irregularidades no relacionamento entre executivos da Tejofran e integrantes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

    Outras duas mensagens achadas na busca –e reveladas pela Folha– apontam ação suspeita da Tejofran em relação ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e ao CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Ambas levaram à abertura de investigações pelo Ministério Público.

    O DAEE é o órgão do governo estadual que cuida dos sistemas de águas e é um dos responsáveis pela administração da crise decorrente da escassez de chuva no Estado.

    O e-mail sobre o DAEE foi escrito em 29 de maio de 2013 pela diretora da Tejofran Henriqueta Giolito Porto. Ela relata a seu irmão e diretor da Tejofran, Telmo Porto, reunião que teve com o superintendente do órgão.

    Um dos temas do encontro foi a concorrência para a implantação de uma PPP (Parceria Público Privada) para construção e manutenção de piscinões no Estado, cujo edital havia sido lançado em março de 2013 e tinha valor estimado de R$ 3,8 bilhões.

    Segundo o e-mail, o superintendente do DAEE afirmou que deixou de realizar concorrências públicas para favorecer a Trail, empresa do grupo Tejofran que atua no setor de engenharia.

    "[Segamarchi Jr.] Disse que está segurando outras licitações de gerenciamento só para nos ajudar...para dar [para] ver o resultado dos piscinões (que ele torce e acredita na Trail)", escreveu a executiva da Tejofran.

    O dirigente público disse ainda que a Trail ganharia contrato de gerenciamento de obras independentemente do resultado da PPP, e propôs parceria com a Enger no negócio, segundo o texto.

    "Para o Alceu, o gerenciamento dos piscinões é o melhor dos gerenciamentos e, se a Trail não levar a PPP, levará o gerenciamento. Se ganharmos a PPP, levaremos outro gerenciamento (Baquirivu, Barragens, Água Limpa, etc etc..). Falou em nos casar com a Enger", relata Henriqueta na mensagem.

    Cinco meses depois do envio do e-mail, o DAEE classificou o consórcio integrado pela Trail e pela empresa Técnica, do grupo Delta, em primeiro lugar na licitação da PPP, como supostamente queria Segamarchi.

    O DAEE e a Tejofran refutam que a vitória tenha sido resultado de acerto.

    A concorrência, porém, foi interrompida depois por causa de um fator externo ao DAEE, causado por um escândalo que envolveu a parceira da Trail no consórcio que liderava a concorrência.

    Em outubro de 2013, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar a suspeita de que a Delta havia desviado recursos públicos e corrompido políticos e servidores. No ano anterior, o governo federal já havia decretado que a Delta era inidônea e a proibiu de disputar licitações no âmbito federal.

    Em dezembro de 2013, essa proibição levou o Tribunal de Contas de São Paulo a recomendar que a Técnica fosse impedida de participar de licitações no Estado, já que integrava o grupo da Delta.

    Em janeiro deste ano, para evitar o desgaste político de contratar o consórcio formado pela Técnica, o governo Alckmin cancelou a licitação da PPP dos piscinões.

    Promotores que examinaram o e-mail de forma preliminar dizem que o relato de Henriqueta aponta indícios da prática de crimes previstos na Lei de Licitações.

    MECENAS

    No e-mail, a diretora da Tejofran também relatou que Alceu pediu ajuda para uma peça teatral de uma filha.

    "Outro assunto: pediu se o mecenas da Tejofran, você, não tem algum contato que possa conseguir um teatro em São Paulo, para que a peça que a filha dele está levando pelo Brasil, possa vir a São Paulo (ele falou da dificuldade de teatro em SP naquele último almoço)", escreveu Heriqueta para Telmo.

    A Tejofran é uma das empresas investigadas por autoridades federais e estaduais pela participação no cartel que fraudou licitações de trens em São Paulo de 1998 a 2008, em sucessivas gestões do PSDB. Os e-mails foram encontrados em busca ligada a essa apuração.

    TEJOFRAN NA MIRA DAS AUTORIDADES

    O negócio Em março de 2013, o governo paulista lançou PPP (Parceria Público Privada) para construção e manutenção de piscinões com valor estimado de R$ 3,8 bi

    A suspeita E-mail encontra-do por autoridades na Tejofran indica que o superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) atrasou e direcionou licitações para favorecer o grupo

    O que aconteceu Cinco meses após o envio do e-mail, o consórcio que a Tejofran in- tegrava venceu a licitação da PPP dos piscinões. A concor-rência acabou cancelada

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