Um mês após ter pedido informações à Petrobras, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República ainda não recebeu nenhum dado sobre a conduta do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Mesmo com a demora, o colegiado irá fazer um novo pedido de informações e a empresa terá dez dias para respondê-lo. "Ela teria que mandar e não mandou. Vamos dar mais uma chance para ela mandar", afirmou o presidente da comissão, Américo Lacombe, ao final da reunião da comissão realizada nesta segunda-feira (29).
Em abril a comissão pediu informações ao próprio Cerveró. O processo contra ele ainda não foi aberto. A comissão ainda está em uma fase prévia de consulta.
A abertura do processo só será feita se os conselheiros considerarem que as explicações enviadas por Cerveró e pela Petrobras não foram suficientes. O colegiado poderá penalizá-lo com censura ética -única condenação possível a um servidor que não exerce mais suas funções no governo.
O pedido de informação é endereçado à presidente da estatal, Graça Foster. Segundo Lacombe, a comissão pode dar prosseguimento ao processo mesmo sem as informações. "Poderia [abrir ou não o processo]. Mas o direito de defesa é uma coisa sagrada. Temos que respeitá-lo", disse.
A comissão quer saber se ele de fato sonegou informações na apresentação do parecer. No início do ano, a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena passou a ser alvo de críticas da oposição após a presidente ter admitido, em nota oficial, que o negócio havia sido aprovado pelo Conselho de Administração da estatal com base em um parecer "técnica e juridicamente falho". O prejuízo causado foi de US$ 792 milhões aos cofres públicos.
Na época, Cerveró era diretor da área internacional da Petrobras, enquanto a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, presidia o conselho de administração da Petrobras. Ele acabou demitido de um cargo na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras para a qual tinha sido transferido, após as alegações presidenciais.
ASSÉDIO SEXUAL
A comissão também deliberou sobre um caso de assédio sexual cometido pelo ex-embaixador do Brasil em São Vicente e Granadinas, Michael Monteiro Gepp. O país fica em um arquipélago na América Central. Ele foi denunciado à comissão por uma funcionária da embaixada.
Segundo Lacombe, a comissão recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o diplomata no âmbito do Itamaraty. O processo contra Gepp foi aberto em fevereiro deste ano.
O presidente informou ainda que a comissão não recomendou a sua exoneração porque ele já pediu aposentadoria mas o colegiado pediu a aplicação de censura ética, punição prevista para ex-servidores. O presidente não deu detalhes do caso.
A próxima reunião do colegiado ocorrerá em 20 de outubro.
A Folha procurou a assessoria de imprensa da Petrobras na noite desta segunda mas não obteve contato.