A Rede, grupo político da candidata ao Planalto Marina Silva (PSB), estuda acionar Levy Fidelix (PRTB) na Justiça por declarações do candidato à Presidência em debate televisivo neste domingo (28).

"O candidato fez uma declaração inaceitável do ponto de vista da completa intolerância com a diversidade que carateriza o nosso país, independentemente da condição social, da cor e da orientação sexual. A Rede está avaliando com os nossos advogados entrar com uma ação na Justiça em função de as declarações serem contrárias ao respeito à diversidade", disse Marina em passagem por Caruaru (PE) na tarde desta segunda-feira (29).

No debate da Record, ao ser instigado pela candidata Luciana Genro (PSOL) a comentar por que "pessoas que defendem tanto a família se recusam a defender como família um casal do mesmo sexo", o candidato do PRTB afirmou, em referência a homossexuais, a necessidade de "enfrentar essa minoria". Disse ainda que "dois iguais não fazem filhos" e "aparelho excretor não reproduz".

A Rede é o partido político que Marina tentou viabilizar no ano passado e não conseguiu, por insuficiência de assinaturas consideradas válidas pela Justiça Eleitoral. Reúne os correligionários mais próximos a Marina, muitos deles, como ela, abrigados hoje no PSB.

Mais cedo, a candidata Luciana Genro e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviaram representações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que Fidelix seja punido por homofobia.

Para a OAB, as declarações de Fidelix no debate configuram crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.

A representação do PSOL, que também conta com o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT".

Apesar de não existir um dispositivo específico na legislação eleitoral sobre homofobia, Genro e Wyllys lembram que não é permitido fazer propaganda política que estimule processos violentos para subverter o regime ou que incite atentados contra pessoas ou bens. Além disso, também há vedações para difamações e injúrias.