O candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB) deu algumas declarações fortes sobre homossexuais e já há uma fila de pessoas e instituições, que incluem a também candidata Luciana Genro (PSOL), a OAB e a Rede –o quase partido de Marina Silva–, querendo tomar medidas judiciais contra ele. Há quem defenda até que seu registro seja cassado.
Não há dúvida de que o respeito à diversidade sexual humana representa um ganho civilizacional. É perfeitamente compreensível que a porção mais esclarecida da sociedade se sinta ultrajada com as palavras do postulante, mas, ao tentar calá-lo, pode estar cometendo um grande erro.
Em primeiro lugar, campanhas políticas são, por definição, o espaço no qual os candidatos devem submeter com a maior clareza possível suas ideias ao escrutínio popular. Se há uma crítica procedente aqui é a de que os postulantes de um modo geral se expõem muito pouco. Punir um deles por ter dito o que de fato pensa, independentemente do conteúdo desse pensamento, seria um desserviço ao processo eleitoral.
Num plano mais institucional, mesmo reconhecendo que não existem direitos absolutos, deve-se destacar que a liberdade de expressão só faz sentido se for assegurada em sua forma robusta. Ninguém, afinal, precisa de licença para dizer o que todos querem ouvir. Ou bem o instituto abarca todas as opiniões possíveis, notadamente aquelas execradas pela maioria da população, ou é inútil.
O linguista norte-americano Noam Chomsky é autor de uma frase que exprime bem o problema: "Se você é a favor da liberdade de expressão, isso significa que você é a favor da liberdade de exprimir precisamente as opiniões que você despreza".
E por que a liberdade de expressão é um valor a preservar? Temos dois bons motivos para isso. O primeiro é pela questão de direito. Ainda que com graus variados de rebeldia, nenhum de nós gosta de delegar a terceiros a decisão sobre o que podemos ou não dizer a nossos filhos, amigos ou concidadãos.
O segundo é um motivo mais pragmático. A liberdade de expressão tende a tornar a sociedade melhor. Ainda que isso nem sempre fique escancarado, a liberdade de expressão e suas irmãs, a liberdade de pensamento e a de imprensa, estão na base de muitas das instituições que definem a modernidade.
Outro aspecto interessante da liberdade de expressão é que, ao assegurar que todos os temas possam ser discutidos sob todas as perspectivas, ajuda a sociedade a encontrar o balanço entre mudança e estabilidade.
Foi desse diálogo, possibilitado pela liberdade de expressão, que brotou, por exemplo, a convicção já quase universal de que as preferências sexuais de uma pessoa não devem afetar seus direitos como cidadão. É irônico que parte da comunidade homossexual queira agora chutar a escada que contribuiu para sua emancipação.
