O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na tarde desta quinta-feira (2) o número de atualizado de títulos de eleitor duplicados ou em multiplicidade, que foram identificados a partir de varredura no cadastro de impressões digitais da Justiça Eleitoral. De acordo com o ministro João Otávio Noronha, um único eleitor em Goiás tirou 32 títulos. Devido ao forte indício de fraude, ele será impedido de votar no pleito deste domingo (5).

Conforme revelou a Folha nesta quinta, a varredura feita pelo TSE no banco de dados de 24 milhões de eleitores que já fizeram o chamado recadastramento biométrico - o sistema de identificação de votantes pela impressão digital - identificou uma série de pessoas que estariam aptas a votar mais de uma vez.

Ao todo, foram identificados 2.467 eleitores com dois títulos, os chamados casos de duplicidade. Outras 67 pessoas, nos casos de multiplicidade, conseguiram tirar três ou mais títulos em seu nome. Ao todo, esses 67 obtiveram 345 documentos.

Apesar do problema, Noronha, que também ocupa o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral, disse que o número de títulos em duplicidade ou multiplicidade é muito baixo. "Isso não alteraria nem uma eleição para vereador, quanto mais para senador ou presidente. O problema representa 0,011% do cadastro e está espalhado pelo Brasil".

Em Goiás, além do eleitor que conseguiu tirar 32 títulos, um outro conseguiu 30 e um terceiro obteve 19. Em São Paulo, um eleitor tirou 16 e, no Distrito Federal, uma única pessoa estava com 13. Os demais casos, segundo Noronha, estão pulverizados pelos demais estados.

Conforme o ministro já havia dito à Folha, nos casos de multiplicidade, todos os títulos serão cancelados. Ou seja, o eleitor não poderá votar nem sequer uma única vez. Isso foi feito, ainda segundo Noronha, devido ao forte indício de fraude.

Já nos casos de duplicidade, quando o mesmo eleitor possui dois títulos, o documento mais recente será cancelado, e o eleitor votará uma única vez. Tal decisão foi tomada uma vez que, em alguns casos de duplicidade, o TSE percebeu que houve erro dos servidores no processo de recadastramento biométrico.

Apesar disso, todos os casos de duplicidade ou multiplicidade estão sendo enviados à Polícia Federal, que abrirá investigações para saber se houve crime ou erro.

No caso de crime, além de falsidade ideológica ou da possibilidade de delitos eleitorais, Noronha disse que também se investigará se o documento falso não estava sendo tirado para o cometimento de outras infrações. Ele citou, por exemplo, a criação de papéis falsos para serem usados por "laranjas".

VOTOS DUPLOS

Como o cadastro de 24 milhões de eleitores com impressão digital ainda não foi completamente verificado, existirá a possibilidade de eleitores com dois ou mais títulos votarem nas eleições.

Para o primeiro turno, 68% do cadastro estará checado. Ou seja, nos 32% restantes pode haver casos de duplicidade ou multiplicidade e os eleitores conseguirão votar. Noronha explicou que, após a eleição, esses casos serão identificados e investigados pela Polícia. O ministro ainda comentou que, no segundo turno, não haverá mais este tipo de problema, uma vez que a verificação estará concluída.