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    Janot arquiva parte de representação do PT contra Aécio por aeroporto em Cláudio (MG)

    SEVERINO MOTTA
    DE BRASÍLIA

    08/10/2014 22h22

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou parte de uma representação do PT contra o senador Aécio Neves (PSDB) devido ao aeroporto de Cláudio, em Minas Gerais, construído em uma área desapropriada pelo Estado na terra do tio-avô do tucano.

    O aeroporto foi construído no final do segundo mandato de Aécio no governo mineiro e custou R$ 14 milhões aos cofres públicos. Além de operar sem homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô de Aécio, é quem guarda as chaves do local. O caso foi revelado pela Folha em julho.

    Na representação, o PT pediu a abertura de investigações pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), prevaricação, emprego irregular de verbas públicas e exposição de aeronave ao perigo, uma vez que pista opera sem homologação.

    Para Janot, não há indícios suficientes para justificar a abertura dessas investigações criminais. Por outro lado, o procurador determinou que a representação fosse encaminhada ao MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais para a avaliação de casos de improbidade administrativa.

    Lucas Ferraz/Folhapress
    Aeroporto de Claudio, construído pelo governo de Aécio Neves; As chaves da pista ficam com o tio de Aécio
    Aeroporto de Claudio, construído pelo governo de Aécio Neves; As chaves da pista ficam com o tio de Aécio

    De acordo com o PT, fora as questões criminais, o fato do tio-avô guardar as chaves do aeroporto, a falta de homologação da Anac, a escolha do local para construção e o custo da obra configuram casos de improbidade.

    A decisão sobre a abertura de investigações para apurar os supostos casos de improbidade cabe agora ao MPF em Minas.

    Procurada pela reportagem, a assessoria da campanha de Aécio Neves confirmou o arquivamento da parte criminal e disse que o caso agora está na instância competente do Ministério Público.

    O coordenador jurídico da campanha do PT, Flávio Caetano, disse esperar que o MPF em Minas abra investigações. "Os indícios de improbidade são seríssimos", pontuou.

    AÉCIO

    Ainda em julho o candidato do PSDB à presidência admitiu que usou o aeroporto "três ou quatro vezes" nos últimos anos, mesmo sem a homologação da Anac.

    "Eu já utilizei [o local] várias vezes antes dessa pista ser asfaltada nos últimos 30 anos, desde a minha juventude. Ele era usado por empresários, fazendeiros, pessoas da região. Depois da conclusão da obra, quando não era mais governador do Estado, usei algumas poucas vezes, pousei ali algumas poucas vezes em avião da minha família", afirmou.

    O candidato negou ter escolhido o local do aeroporto com o objetivo de beneficiar seus familiares, já que a pista fica na fazenda de Tolentino. O senador, sua mãe e suas irmãs também são donas da Fazenda da Mata, a 6 km do aeroporto. Segundo Aécio, a região é um pólo industrial de exportação de ferro, por isso o aeroporto era necessário para alavancar a economia da região.

    "Eu teria duas alternativas: ignorar demanda de crescimento dessa região ou ter feito numa outra área de região montanhosa. Ali foi, na nossa avaliação, o terreno mais adequado. Talvez se a área não fosse de parente meu, não seria essa celeuma. Apesar do fato relevante ser o de ele [Tolentino] estar hoje sem receber nada e pleiteando do Estado uma indenização muito maior", disse em referência ao fato do governo de Minas ter desapropriado a área antes da licitação do aeroporto.

    O impasse sobre a desapropriação está na Justiça porque o Estado fez um depósito judicial de mais de R$ 1 milhão pelo terreno, mas o tio de Aécio contesta o valor. Segundo o senador, isso é prova de que não havia "interesses familiares" na construção do aeroporto.

    "A obra foi legal, necessária do ponto de vista econômico e não beneficiou absolutamente ninguém da minha família. Ao contrário, não estaria o antigo proprietário na Justiça reivindicando um valor nove vezes maior do que aquele que o Estado ofereceu", afirmou.

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