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    Mudança do indexador da dívida não é consenso entre economistas

    ESTELITA HASS CARAZZAI
    DE CURITIBA

    09/10/2014 02h00

    Pauta unânime entre os governadores, a mudança dos indexadores da dívida com a União ainda é uma opção que provoca controvérsia entre economistas.

    Para os governantes, a União age como um "agiota", ao cobrar juros mais elevados do que os que paga ao mercado para rolar sua própria dívida –as taxas que são oferecidas em títulos emitidos pelo Tesouro.

    "Tenho a convicção de que os Estados estão subsidiando a União com essa taxa de juros", afirma o presidente da Febrafite (Federação de Fiscais dos Tributos Estaduais), Roberto Kupski.

    Segundo ele, desde 1999, os juros das dívidas com a União foram de 786%, para uma inflação de 162% no mesmo período.

    O economista Aristides Monteiro Neto, do Ipea, é favorável à renegociação e sugere que a "folga" que pode vir no orçamento com os novos juros seja investida em infraestrutura ou em ciência e tecnologia, segmentos que podem fomentar a economia e a produtividade.

    "Temos que pensar na qualidade do gasto, e não somente no controle de caixa", diz.

    Há, porém, quem veja empecilhos nessa possibilidade.

    Amir Khair, consultor em finanças, diz que qualquer mudança nos indexadores alteraria o "coração" da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que as condições definidas para as dívidas não podem ser alteradas.

    "Senão vira uma bagunça. É preciso dar seriedade à coisa pública. Entra governador, sai governador, vão sempre reclamar do indexador."

    Para Khair, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, o caminho é outro: estimular o crescimento econômico por meio de uma taxa de juros mais próxima à inflação.

    Com isso, haveria redução no gasto mensal com a dívida e a margem de Estados e da União para novos investimentos seria ampliada.

    Editoria de arte/Folhapress

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