Um dos contratos da refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída pela Petrobras em Pernambuco, foi superfaturado em valores que podem chegar a R$ 613,3 milhões e apresenta indícios de ação de cartel, segundo parecer do Ministério Público Federal.

O documento foi incluído numa ação penal que apura desvios em obras da estatal.

O contrato, de R$ 3,4 bilhões, foi assinado pelo consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa, para construir a unidade de coquearia, que serve para transformar um produto sólido chamado coque em diesel ou gás.

O suposto sobrepreço corresponde a 16% do valor do contrato, segundo o parecer.

A obra de Abreu e Lima é a mais cara em curso no Brasil: deve ultrapassar os R$ 40 bilhões quando ficar pronta no próximo ano.

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	Vista aérea das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Em depoimento nesta quarta (8) na Justiça federal, o doleiro Alberto Youssef disse que entregou R$ 34 milhões (1% do valor do contrato) para o PT e o mesmo valor para o PP (Partido Progressista).

O tesoureiro João Vaccari Neto, apontado pelo doleiro como intermediador da propina, e o PT refutam que tenham recebido qualquer contribuição fora da lei.

O parecer aponta que há indícios de que não houve concorrência, já que o preço ofertado pelo consórcio CNCC foi 0,15% menor do que o valor máximo que a estatal se dispunha a pagar. Esse valor era mantido em sigilo pela estatal, em tese Outro indício de ação do cartel é que, das dez propostas apresentadas, só havia uma válida.

O preço estabelecido pela estatal para a unidade de coquearia era de R$ 2,88 milhões.

A Petrobras usa como método fixar um preço para uma obra e aceitar ofertas com uma variação de 20% abaixo ou acima para esse valor. Numa obra hipotética de R$ 1 mil, só são aceitas ofertas que vão de R$ 800 a R$ 1.200.

Em duas rodadas de licitação para essa unidade de Abreu e Lima, foram apresentadas dez propostas, mas nove foram desclassificadas automaticamente porque os valores eram superiores ao teto.

O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa apontou em depoimento realizado também nesta quarta (8) que as empreiteiras agiam como um cartel e combinavam quem seria o vencedor e qual seria o preço ofertado.

Todas as empreiteiras que fizeram ofertas para essa unidade, como a Odebrecht, UTC, Engevix e MPE, conquistaram outros contratos na obra.

Um dos principais indícios de superfaturamento, segundo o parecer, é que o preço máximo estabelecido pela Petrobras para essa unidade já foi superado em R$ 406,9 milhões antes de a obra ficar pronta, ainda de acordo com o parecer.

Laudo da Polícia Federal aponta que a Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões ao doleiro usando o grupo Sanko como intermediária. A Sanko fazia a transferência pagando a empresas do doleiro por serviços que não foram prestados. segundo a PF.

OUTRO LADO

O consórcio CNCC diz que não faz sentido a acusação de sobrepreço, já que a obra foi conquistada por meio de licitação.

Nota do consórcio diz que um laudo da Polícia Federal mostrou que não houve superfaturamento em 200 mil itens de tubulação comprados pelo consórcio.

O CNCC refutou em nota todas as acusações de Youssef e diz que não fez nenhum pagamento ao doleiro. O consórcio negou também a acusação de que usava a Sanko para fazer repasses ao doleiro.

A Camargo Corrêa já refutou a acusação de que pagou à Sanko por serviços não prestados. Segundo o advogado Celso Vilardi, os peritos não podem fazer essa afirmação em uma análise contábil, já que teriam de visitar o canteiro de obras para checar os serviços. Segundo ele, todos os serviços foram prestados pela Sanko.

Já a Sanko diz que pagou ao doleiro comissões por ele ter intermediado a venda de tubos para o consórcio CNCC.

A Petrobras não havia comentado do parecer a acusação até este momento.