A presidente Dilma Rousseff negou, neste domingo (19), falta de controle no Pronatec, programa criado há três anos para qualificação profissional e formação técnica, uma das principais bandeiras apresentadas pela petista nas eleições deste ano.
A Folha mostrou na edição deste domingo que auditoria feita pela CGU (Controladoria Geral da União) identificou falhas no programa. De acordo com o documento, não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.
"Achei muito ruim o que saiu na Folha sobre o descontrole no Pronatec, que não é verdade [...] É um programa de capilaridade, uma parceria importante entre o governo federal e suas escolas técnicas", afirmou Dilma durante entrevista em São Paulo.
A presidente disse que CGU mostrou que os cursos oferecidos são fiscalizados, mas que é preciso "aperfeiçoar a fiscalização". Segundo Dilma, "não há nenhuma irregularidade no Pronatec".
A reportagem relata falhas no controle do programa, apontadas pela auditoria da CGU, não irregularidades.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, é resultado da primeira fiscalização do programa. O relatório, produzido a partir de entrevistas e análises de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do Ministério da Educação.
No relatório, os técnicos da CGU apontam descontrole dos gastos públicos porque, diz a controladoria, alunos desistentes continuam sendo contabilizados. Com isso, as instituições podem ser remuneradas por esse que grupo que não frequenta mais as aulas, já que "não existe processo de prestação de contas, nem análise e aprovação do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes".
A impossibilidade de registrar os desistentes, como aponta a CGU, também não permite precisar quantos estudantes de fato recebem a formação. O relatório, de 64 páginas, afirma ainda não haver metas de qualidade para o programa e carência de pessoal na secretaria responsável por gerenciá-lo.
O Ministério da Educação, assim como a presidente, nega descontrole.
Em nota, a assessoria da CGU afirma que o relatório representa "clara existência de controle" do programa, "coisa que só passou a existir a partir dos últimos três governos, exatamente porque eles criaram e garantiram autonomia à controladoria".
