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    CVM abre processo contra Petrobras para investigar esquema de corrupção

    SAMANTHA LIMA
    DO RIO

    23/10/2014 11h01

    A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou à Petrobras que lhe envie as informações levantadas pela comissão interna que apura denúncias sobre o suposto esquema de corrupção na empresa, revelado em depoimentos à Justiça pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

    O pedido é o primeiro passo formal dentro do processo administrativo que a CVM abriu, na última segunda-feira, para investigar e acompanhar as denúncias de desvios de recursos da Petrobras.

    Segundo o processo, ao qual a Folha teve acesso, a autarquia solicitou à Petrobras "enviar cópia do relatório final produzido por essas comissões tão logo as referidas investigações interns sejam finalizadas".

    O processo foi aberto três dias depois de ter recebido da companhia, pela segunda vez em uma semana, esclarecimentos a respeito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na última sexta-feira (17).

    Os esclarecimentos foram resposta a dois ofícios enviados pela CVM, que questionava a empresa a respeito das informações reveladas por Youssef e Costa, à Justiça Federal no Paraná e em delação premiada. Os dois foram presos em decorrência da operação, em março.

    Ao primeiro deles, enviado no dia 10 de outubro, a Petrobras respondeu, no dia 14, que estava colaborando com as investigações e que estava sendo reconhecida como "vítima" no processo de apuração. Reiterou, ainda, que "manterá seu empenho em continuar colaborando com as autoridades para elucidar os fatos.

    Não satisfeita, a CVM enviou um segundo ofício, no dia 16, desta vez determinando que a Petrobras informasse "quais providências internas a companhia adotou ou pretende adotar a respeito".

    Na resposta, enviada ao mercado na última sexta-feira (17), a Petrobras tentou ser mais detalhada. Revelou, assim, que "Constituiu Comissões Internas de Apuração" para averiguar indícios ou fatos contra a empresa", e que buscaria "medidas jurídicas para ressarcimento dos danos sofridos".

    Procurada, a CVM informa que "não comenta casos específicos, inclusive para não afetar negativamente trabalhos de análises ou apurações que entenda necessárias".

    O processo administrativo aberto é a primeira etapa de levantamento de informações a respeito de uma empresa. De posse de todas informações levantadas, a CVM pode entender que a empresa cometeu alguma infração às regras do mercado de capitais e, assim, abrir um processo sancionador, que poderá, ao fim de um julgamento, levar à punição das empresas e de possíveis executivos envolvidos.

    Costa disse, em depoimento à Justiça, que integrou esquema de desvio de recursos de obras da Petrobras no período em que foi diretor, entre 2004 e 2012.

    Segundo o ex-diretor, 3% de cada obra eram desviados para abastecer partidos. Ele havia citado PP, PT e PMDB, além de empreiteiras. Na quinta-feira (16), a Folha revelou que Costa também tinha citado o PSDB em delação premiada.

    Partidos e empreiteiras negam.

    Costa está em prisão domiciliar, no Rio de Janeiro, aguardando julgamento.

    A Petrobras não comentou.

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