O ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto, condenado a 7 anos e 10 meses no processo do mensalão, enviou pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar.
De acordo com a Vara de Execuções Penais, Valdemar, que está preso desde dezembro passado, obteve o direito de descontar 155 dias de sua pena devido a ter trabalhado e estudado no período do cárcere.
Com isso, ele antecipou o cumprimento de um sexto de sua pena, requisito para o preso pedir a chamada progressão de regime. Como ele está no semiaberto, quando é possível se trabalhar fora do presídio durante o dia, pediu para ir ao aberto.
Em tese, no regime aberto de prisão, Valdemar teria o dia livre, mas dormiria numa casa do albergado. Como este tipo de estabelecimento não existe em Brasília, a Justiça permite que o detento fique em sua própria residência.
A progressão de regime, no entanto, não é automática. O relator do processo no STF, ministro Luís Roberto Barroso, pedirá um parecer ao Ministério Público. Recebendo uma peça favorável deverá autorizar o benefício.
Até agora, quatro condenados já estão cumprindo o restante de sua pena em prisão domiciliar: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas, estes dois últimos do antigo PL atual PR.
No início da semana, o ex-ministro José Dirceu também pediu a progressão de regime. Seu processo já foi enviado ao Ministério Público, que ainda não se manifestou.
