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    Veja propostas de Dilma Rousseff para o próximo governo

    DE SÃO PAULO

    26/10/2014 20h14

    Em suas campanhas, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) colocaram em destaque propostas na área social, tema em que apresentaram poucas diferenças.

    Ambos se comprometeram a manter programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, e expandir outros, como o Minha Casa, Minha Vida.

    Já na área econômica, os candidatos seguiram caminhos distintos, sendo que o debate foi pautado pelo confronto de gestões passadas do PT e do PSDB.

    Leia abaixo, as proposta da petista para as principais questões do país hoje.

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    REFORMA POLÍTICA

    Qual é o problema?
    O sistema eleitoral é considerado, pelos próprios políticos, fator que incentiva a corrupção e a infidelidade partidária. O STF analisa proposta da OAB que proíbe o financiamento de empresas a campanhas políticas. Manifestações nas ruas demonstraram insatisfação com a representação política.

    O que propõe Dilma?
    Participação popular por meio de plebiscitos em temas considerados importantes; criar conselhos de representantes da população para discussão permanente; propor reforma política para acabar com o financiamento de empresas em campanhas políticas, por fim às coligações para eleições proporcionais e instituir o voto para deputado em lista elaborada pelo partido.

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    INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

    Qual é o problema?
    O transporte público nas cidades é insuficiente e caro. São Paulo, a maior cidade do país, tem 78 km de metrô, menos do que Santiago e quase um terço da malha de Paris. A infraestrutura deficitária faz com que o transporte da soja do Mato Grosso até Santos, por exemplo, seja mais caro do que levar o mesmo grão de navio do Brasil até a China.

    O que propõe Dilma?
    Financiamento de obras, com recursos públicos, para que cidades e Estados invistam em metrô, trem, BRT, VLT e transporte fluvial; dar continuidade ao processo de modernização e ampliação de rodovias, portos e aeroportos por meio de concessões ao setor privado.

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    POLÍTICA EXTERNA

    Qual é o problema?
    Para voltar a crescer, o Brasil precisa exportar mais, principalmente produtos industriais. Porém, o país negociou poucos acordos para abertura de mercados nos últimos anos e está distante das conversas para a ampliação do comércio entre o Ocidente e a Ásia.

    O que propõe Dilma?
    Prioridade às negociações com América Latina e África, aumentando o intercâmbio entre os países do Hemisfério Sul; fortalecimento da aliança com os BRICS (grupo que reúne, além do Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul).

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    SEGURANÇA PÚBLICA

    Qual é o problema?
    Estatísticas oficiais mostram que houve um aumento relevante dos roubos nas grandes cidades e dos homicídios no interior do país. A divisão de tarefas entre polícia Civil e Militar tem sido pouco produtiva: menos de 4% dos casos de homicídio são solucionados. Quem vai preso, é colocado em penitenciárias que, em geral, estão superlotadas.

    O que propõe Dilma?
    Mudar a legislação para que a União tenha maior responsabilidade sobre a segurança; tornar permanente o modelo adotado nas 12 capitais que sediaram a Copa do Mundo, com integração das polícias estaduais e federal, coordenadas por centros de comando; incentivar os Estados a aderirem aos programas Brasil Seguro e Crack, É Possível Vencer; criar a Academia Nacional de Segurança Pública, para formar analistas e policiais e difundir procedimentos padronizados.

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    ENSINO BÁSICO E MÉDIO

    Qual é o problema?
    O ensino fundamental já alcança mais de 90% das crianças com idade entre 6 e 14 anos, mas a qualidade é um desafio. No ensino médio, quase 20% dos jovens com idade para estudar não estão na escola. Os professores ganham pouco e muitos não têm a formação adequada para lecionar.

    O que propõe Dilma?
    Oferecer educação em tempo integral em 20% da rede pública até 2018; reformar os currículos do ensino fundamental e médio; valorizar o professor; destinar recursos do pré-sal para a educação.

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    ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

    Qual é o problema?
    Apesar dos avanços, segundo a OCDE, apenas 13% da população com idade entre 25 e 64 anos tem ensino superior, uma das marcas mais baixas entre 38 países analisados. A baixa formação do trabalhador brasileiro é uma das razões da menor eficiência da economia e crescimento limitado.

    O que propõe Dilma?
    Ampliar em 12 milhões as vagas do Pronatec (programa de ensino técnico e profissionalizante); conceder mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras até 2018; ampliar o Prouni e o FIES (financiamento para pagamento de mensalidades em universidades privadas).

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    MAIS MÉDICOS E SUS

    Qual é o problema?
    Mesmo com o programa Mais Médicos, ainda faltam profissionais de saúde básica em municípios mais distantes e na periferia das cidades. Há filas nos hospitais e longa espera para consultas e exames especializados. União e Estados gastam pouco com o SUS.

    O que propõe Dilma?
    Expandir o Mais Médicos mantendo as atuais regras de contratação de estrangeiros; criar o Mais Especialidades, rede de clínicas públicas e privadas para consultas e exames; ampliar as Upas (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu e o acesso a medicamentos; rediscutir o papel de Estados e municípios no investimento em saúde para evitar superposição e de planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços.

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    PROGRAMAS SOCIAIS

    Qual é o problema?
    Apesar da trajetória de queda da pobreza, ainda há 6,5 milhões de miseráveis no Brasil, todos fora do Bolsa Família. Para os beneficiários, faltam mecanismos para reduzir a dependência do programa. Desde 2003, apenas 10% abriram mão do benefício voluntariamente. Na moradia, o problema também é grande: o déficit habitacional brasileiro é de 6,9 milhões de casas.

    O que propõe Dilma?
    Ampliar os programas existentes; construção de mais 3 milhões de unidades no Minha Casa Minha Vida; defesa do microcrédito a beneficiários do Bolsa Família como forma de estimular os pequenos negócios dessa população.

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    PREVIDÊNCIA

    Qual é o problema?
    O envelhecimento da população e a aposentadoria precoce do trabalhador deverão causar, nos próximos anos, uma expansão no já grande rombo da Previdência. Hoje, o deficit previdenciário está em torno de 1% do PIB. Para 2050, ele deve chegar ao equivalente a quase 6% do PIB.

    O que propõe Dilma?
    Não apresentou propostas. Em seu programa, há só uma referência ao tema, em que trata do aumento das contribuições com a criação do MEI (microempreendedor social).

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    INFLAÇÃO E SALÁRIO MÍNIMO

    Qual é o problema?
    O custo de vida aumentou e a inflação está acima do limite estipulado pelo governo (6,5% ao ano). Expira em 2015 a atual regra de correção do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do PIB e a inflação. A política foi importante para a melhoria da qualidade de vida, mas também é fonte de despesas crescentes do governo.

    O que propõe Dilma?
    Reduzir a inflação gradualmente e mantê-la dentro do limite (6,5%) fixado pelo governo. Manter a política de valorização do salário mínimo, mas não diz se manterá a atual regra de correção.

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    SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO

    Qual é o problema?
    A pior seca das últimas décadas em São Paulo evidenciou um problema que se espalha pelo país que são os baixos investimentos no setor. Segundo dados do IBGE, o percentual de lares atendidos por água encanada está estagnado em 85% e o saneamento básico só alcança 6 em casa 10 casas brasileiras.

    O que propõe Dilma?
    Dar continuidade aos programas que levam água a regiões secas, como a transposição do rio São Francisco; no saneamento, investimentos aumentaram nos últimos anos e obras estão em execução.

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    IMPOSTOS

    Qual é o problema?
    Relatório do Banco Mundial coloca o Brasil na 159ª posição, entre 189 países, quando o assunto é pagamento de impostos. As empresas gastam cerca de 2.600 horas por ano só para cumprir a burocracia necessária para pagar os tributos. Além disso, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias (36% do PIB) entre os países em desenvolvimento.

    O que propõe Dilma?
    Reforma tributária gradual, visando a unificação do ICMS e a simplificação do PIS/Cofins; desonerar a folha de pagamentos a setores selecionados.

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    MULHERES, NEGROS E LGBT

    Qual é o problema?
    O grupo é mais suscetível a preconceitos relativos a gênero, cor e orientação sexual. Com isso, nem sempre têm acesso igualitário a vagas no mercado de trabalho, ao ensino e a direitos civis. Casos frequentes de violência contra mulheres e homossexuais são registrados no país.

    O que propõe Dilma?
    Implantar nas capitais a Casa da Mulher Brasileira, que reúnem delegacia de atendimento à mulher, juizado, atendimento psicológico e orientação para o trabalho; colocar em prática lei que separa 20% das vagas nos concursos públicos para negros; comprometeu-se em defender lei que criminaliza a homofobia.

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