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    Referendo é mais defensável do que plebiscito, diz cientista político

    FABIANO MAISONNAVE
    ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)

    28/10/2014 14h49

    O cientista político Fábio Wanderley Reis (UFMG) votou para Dilma Rousseff no domingo (26) e é feroz crítico do PMDB. Mas, para a reforma política, ele prefere a proposta do partido que chama de fisiológico à da presidente reeleita.

    "A posição do [presidente do Senado] Renan Calheiros é perfeitamente defensável. Há um ditado inglês que diz que a política faz estranhos companheiros de cama", brinca Reis, 76, em entrevista a jornalistas, durante o encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

    Dilma e o PT defendem a realização de um plebiscito para fazer a reforma no sistema político. Mas os peemedebistas são contrários e propõem uma reforma elaborada por deputados e senadores, que, depois, passe por um referendo dos eleitores.

    Reis avalia que o tema da reforma política é demasiado complexo para ser levado diretamente ao eleitorado. "O que o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso falou do povão e da informação política dele é verdade, sociologicamente falando, ainda que sair com um diagnóstico daquele na abertura do segundo turno foi de uma infelicidade total."

    Para o cientista político, a resistência do Congresso à reforma política pode ser diminuída pela mobilização popular e também pela ênfase na polarização política entre o PT e o PSDB, que reduziria a fragmentação parlamentar.

    Com relação aos pontos que deveriam ser reformados, propôs o voto em lista partidária, o financiamento público e que haja espaço para "experimentação".

    Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

    PLEBISCITO OU REFERENDO

    A proposta do referendo é, sem dúvida, muito mais defensável do que a do plebiscito: ter iniciativas no plano do Congresso, com debates, em seguida submetidas a referendo, com questões de sim ou não, ao público geral.

    É possível achar uma forma de obter pressão popular mais direta para a reforma política sobre um Congresso que, a princípio, é reticente a mudança.

    Claramente, é este o grande dilema: um Congresso não muito inclinado a fazer a reforma política, e, por outro lado, o plebiscito é muito difícil. O que o Fernando Henrique Cardoso falou do povão e da informação política dele é verdade, sociologicamente falando, ainda que sair com um diagnóstico daquele na abertura do segundo turno foi de uma infelicidade total, e as consequências foram muito claras.

    Há um dado muito positivo que acena numa direção promissora, que é a famosa polarização. Bem ou mal, a grande disputa eleitoral do país foi feita pelos dois partidos mais consistentes, o PT e o PSDB.

    Apesar das críticas bobocas, a meu ver, da Marina, o enfrentamento promete redundar eventualmente em um foco de uma mudança que neutralize o defeito da fragmentação.

    CONTEÚDO DA REFORMA

    É o caso de experimentar o voto em lista partidária, como maneira de fortalecer os partidos. Para tornar o voto não uma propriedade de cada político, mas do partido.

    Apesar da preocupação da democracia partidária ser legítima, a gente tem de se preocupar primeiro com o que é partido.

    A proliferação das legendas de aluguel são o que compõem as barreiras unidas do chamado presidencialismo de coalizão, que torna todos os governos reféns da chantagem permanente dos partidos pragmáticos de uma certa tendência claramente corruptora.

    É o que aconteceu com no governo Dilma, com o PMDB sempre jogando em razão de novos cargos, ministérios, ameaçando não apoiar isso e aquilo.

    É o caso de tratar de experimentar com o financiamento público, de maneira a neutralizar o peso do dinheiro privado nas eleições. Um passo intermediário, e eu acho que é positivo, é evitar o voto empresarial, ao contrário do que acontece nos EUA, que colocam as empresas como se fossem cidadãos. Torna-se uma disputa totalmente distorcida.

    SEGUNDO TURNO PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

    Não vejo razão. Nós, sim, precisamos ter uma combinação adequada entre mecanismos de representação e mecanismos majoritários.

    Há muitos temas de reforma política que são motivos de perplexidade por aí afora. Em um país, o pessoal está brigando para substituir proporcionalismo por majoritarismo, em outro, estão brigando na direção contrária. Isso mostra que há virtudes e problemas de cá e de lá.

    O que temos fazer é experimentação. Uma que podemos fazer é o famoso distrital misto, que combina critérios majoritários com critérios proporcionais. Mas nem dá para saber se a mescla será boa. É uma discussão enevoada.

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