Um grupo de cerca de 50 índios foi ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (29) entregar um documento com reivindicações sobre educação indígena e demarcação de terras. O grupo levava cartazes de protesto, mas não houve confusão.
Oito professores indígenas foram recebidos por Fernando Matos, diretor de diálogos sociais da Secretaria-Geral da Presidência. Dentre outras coisas, eles pediram que seja feita uma consulta aos povos indígenas para a construção da universidade indígena e pediram maior fiscalização no repasse de recursos do governo federal para as comunidades.
O líder Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe afirmou que a legislação atual é boa, mas não é cumprida. "Tem parentes nossos estudando debaixo de árvores, dentro de farinheiras, em situações deploráveis. Tem colegas nossos que recebem R$ 600 por mês, tem uns que não recebem nada. Além de tudo, estamos à mercê de muitos governadores e muitos municípios, quando a legislação é clara: é responsabilidade do governo federal responder pela educação indígena", disse.
Os índios estão em Brasília participando de um encontro nacional sobre educação indígena, organizado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica, e lançaram um manifesto explicando a situação atual do segmento. Há índios de todo o Brasil e de diferentes etnias, como guarani e ianomâmi.
No evento, eles discutiram os problemas da educação indígena, como o baixo número de docentes indígenas: 7.321, contra 7.968 não-índios, de acordo com dados do Ministério da Educação.
Segundo o manifesto do Cimi, os indígenas têm direito a uma escola específica e diferenciada, respaldada por um decreto presidencial (6.861/2009) que institui a organização da educação indígena.
"A afirmação 'não é uma escola diferenciada, apenas algumas disciplinas que inserem a cultura indígena', retirada de um depoimento, ilustra bem o quadro caótico em que se encontram as escolas indígenas, explicitando como ainda é difícil que as sociedades indígenas sejam respeitadas como detentoras de saberes e conhecimentos tão válidos como quaisquer outros produzidos em diferentes sociedades", diz o manifesto.
Eles também aproveitaram para pressionar por novas demarcações de terras indígenas, que foram suspensas na atual gestão Dilma Rousseff.