A Petrobras informou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (30), os nomes das empresas contratadas para investigar as supostas fraudes na empresa relacionadas às denúncias da Operação Lava Jato.
Na verdade, são dois escritórios de advocacia. Um deles é o paulistano Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O outro é Gibson, Dunn & Crutcher LLP, que se apresenta, em seu site, como "firma global de advocacia".
A contratação tem, segundo a Petrobras, "o objetivo de apurar a natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia".
AUDITORIA EXTERNA
Segundo reportagem da Folha desta quinta, a empresa americana PwC (Pricewaterhouse Coopers), responsável por auditar as demonstrações financeiras da Petrobras, ameaçou não avaliar o próximo balanço da empresa e, em último caso, denunciar a omissão nos Estados Unidos, caso a investigação sobre desvio de recursos não fosse aprofundada.
Onze dias depois, na segunda-feira (27) a Petrobras divulgou ter contratado duas empresas para aprofundar as investigações da Lava Jato, cujos nomes acaba de tornar públicos.
Os auditores -entre eles Marcos Donizete Panassol, que assina os balanços da Petrobras- estiveram com Sérgio Quintella, vice-presidente da Fundação Getulio Vargas e conselheiro de auditoria da Petrobras, para tratar do assunto e mostrar as preocupações da PwC. Os outros dois conselheiros, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Miriam Belchior, ministra do Planejamento, não estavam.
Segundo ata de reunião, à qual a Folha teve acesso, a PwC demonstrou preocupação especial em relação à denúncia feita à Justiça pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa de que teria recebido R$ 500 mil em propina do presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
"Em relação à dimensão -pessoal chave da administração envolvido- a PwC reafirma sua posição quanto à necessidade de a companhia adotar imediatamente procedimentos investigatórios quanto à denúncia do ex-diretor Paulo Roberto Costa de ter recebido determinada quantia do presidente da Transpetro", diz a ata.
Auditores dizem avaliar "riscos de terem ocorrido" fraudes ainda não sabidas.
Segundo eles, a investigação era "absolutamente necessária", para atender a lei que regula o mercado de capitais americano, a Securities Exchange Act, à qual a Petrobras está sujeita porque negocia títulos na NYSE (Bolsa de Valores de Nova York).
A PwC ameaçou declarar-se impossibilitada "de emitir parecer das demonstrações financeiras do terceiro trimestre [a serem divulgadas em novembro] se tais requerimentos não forem atendidos".
A omissão, então, seria reportada ao conselho de administração da Petrobras, que deveria avisar o fato à SEC (Securities Exchange Commission, que regula o mercado americano). Se o conselho se calasse, a PwC faria a comunicação à SEC.
A exigência de balanços auditados - analisados segundo regras contábeis- recai sobre empresas que negociam ações. Para especialistas, deixar de auditar a Petrobras seria uma indicação da PwC ao mercado de que não confia no esforço do cliente em esclarecer o caso.
A FCPA (Foreign Corrup Practice Act) prevê pesadas punições e multas às empresas estrangeiras que negociam ações nas Bolsas dos EUA envolvidas em corrupção. Segundo a consultoria Arko Advice, a SEC e o Departamento de Justiça americano acompanham o caso.
Procurado, Sérgio Machado afirmou desconhecer o documento da PwC. Disse que as acusações "sequer foram objeto de apuração", negou-as "com veemência" e afirmou que vai tomar medidas "para defender sua honra e a imagem da Transpetro".
A PwC afirmou que não fala sobre clientes. Belchior disse que o regimento da Petrobras a impede de comentar. O BNDES informou que Coutinho estava "impossibilitado de comentar". Quintella disse que o caso deveria ser comentado pela empresa. A Petrobras não comentou.