A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que Sérgio Machado, seu presidente desde 2003, entrou em licença não remunerada por 31 dias.
Sua saída se deve à pressão da PwC (PricewaterhouseCoopers), que condicionou a realização da auditoria nas demonstrações financeiras da Petrobras do terceiro trimestre ao afastamento do executivo.
A firma de auditores também exigiu o imediato aprofundamento das investigações sobre corrupção e diz temer que haja novos casos de fraude ainda não descobertos.
Desde que depoimentos à Justiça feitos pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, no início de outubro, revelaram detalhes do esquema de corrupção na Petrobras, a PwC, responsável por auditar o balanço da Petrobras desde 2012, vem exigindo da empresa aprofundamento das investigações.
A Petrobras chegou a contratar dois escritórios de advocacia para ajudá-la na apuração das denúncias, mas a PwC se manteve irredutível na exigência do afastamento de Machado.
Costa disse, no depoimento, ter recebido de Machado R$ 500 mil relativos a sua participação em esquema de desvio de recursos envolvendo aluguel de embarcações.
A discussão sobre as exigências da PwC em relação a Machado consumiu toda a reunião do conselho de administração da Petrobras realizado na sexta-feira (31), em São Paulo, classificada como "uma das mais tensas já realizadas" por uma pessoa próxima à alta administração da companhia.
Havia, entre os dez conselheiros, consenso sobre a necessidade de sua saída, mas o grupo divergia fortemente sobre o momento e a forma do afastamento. Integrantes do grupo de sete conselheiros que representam a União, liderados pelo presidente do conselho, ministro Guido Mantega, manifestaram preocupação com o impacto político da medida. Um deles argumentou que não havia nada provado contra Machado, o que tornaria o afastamento difícil de se justificar publicamente.
Foi quando surgiu a proposta de levar Machado a fazer o pedido de licença –mas era preciso costurar a solução politicamente com o PMDB, em Brasília.
O impasse levou à suspensão da reunião, que será retomada nesta terça-feira, em Brasília.
Nascido no Ceará, Machado, que ingressou na política em 1982, chegou à Transpetro em 2003, por indicação do senador Renan Calheiros (PMDB).
Em nota, Machado disse que tomou a decisão "de forma espontânea", que não responde a processos no TCU (Tribunal de Contas da União) e que não tem contra si qualquer ação de improbidade "admitida na Justiça".
"Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos", afirma.
A Petrobras tem até o dia 14 de novembro para apresentar as demonstrações do terceiro trimestre ao mercado. Antes disso, o balanço deve, por lei, ser aprovado pela empresa de auditoria.
A PwC audita os balanços da Petrobras desde 2012, quando substituiu a KPMG. Por lei, as empresas precisam trocar as empresas de auditorias a cada cinco anos. No ano passado, a PwC recebeu US$ 8,6 milhões pelo trabalho.
A presidência da Transpetro será exercida pelo engenheiro mecânico Claudio Ribeiro Teixeira Campos, diretor de gás natural da empresa.
EXIGÊNCIAS
Conforme reportagem da Folha, a PwC disse à Petrobras no dia 16 que a investigação era "absolutamente necessária", para atender a lei que regula o mercado de capitais americano, a Securities Exchange Act. Petrobras é sujeita à lei porque negocia títulos na NYSE (Bolsa de Valores de Nova York).
Na ocasião, a PwC ameaçou declarar-se impossibilitada "de emitir parecer das demonstrações financeiras do terceiro trimestre se tais requerimentos não forem atendidos".
No documento, a PwC já determinava à Petrobras que aprofundasse as investigações a respeito das denúncias feitas por Costa sobre Machado, com o objetivo de entender "o envolvimento de pessoas chave da administração".
A omissão seria reportada ao conselho de administração da Petrobras, que deveria avisar o fato à SEC (Securities Exchange Commission, que regula o mercado americano). Se o conselho se calasse, a PwC faria a comunicação à SEC.
A necessidade de balanços auditados –analisados segundo regras contábeis– é uma exigência tanto da lei brasileira quanto da lei americana em relação a companhias que negociam ações.
A FCPA (Foreign Corrupt Practice Act) prevê pesadas punições e multas às empresas estrangeiras que negociam ações nas Bolsas dos EUA envolvidas em corrupção.
PMDB
No auge da campanha eleitoral, Dilma Rousseff cogitou demitir Machado, após o seu nome aparecer entre os citados da Lava Jato.
Deflagrada em março pela PF, a operação descobriu um esquema de desvio de dinheiro da Petrobras que envolveu o ex-diretor Paulo Roberto Costa, doleiros e fornecedores da estatal. Segundo a PF, uma "organização criminosa" atuava dentro da empresa. O esquema teria movimentado R$ 10 bilhões.
O PMDB, no entanto, barrou a demissão. Caciques da legenda cobraram do Planalto "tratamento isonômico": se demitissem Machado, João Vaccari, tesoureiro do PT, também deveria ser afastado do conselho de Itaipu.
Para evitar desgastes com o PMDB durante o processo eleitoral, Dilma recuou e manteve Machado. Entre as reclamações, o PMDB queria uma "saída honrosa" para Machado.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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