Na primeira reunião do Planalto com líderes da base governista depois de sofrer derrota na Câmara, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) pediu nesta terça-feira (4) aos aliados que tenham "calma" na discussão sobre para a Presidência da Casa.

Segundo relatos de congressistas, o assunto foi levantado pelo líder do PT, Vicentinho (SP), que sugeriu um debate sobre a sucessão. O ministro, responsável pela articulação do governo com o Congresso, disse que este não era o momento para a conversa.

O Planalto está preocupado com a movimentação do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), pré-candidato à Presidência. Ele já costurou apoio de sua bancada e na tarde desta terça oferece um almoço reeditando o chamado "blocão" da Câmara para tentar consolidar sua candidatura.

O "blocão" reúne partidos como PR, PSC, PTB e Solidariedade, que no início do ano impuseram derrotas ao Planalto na Casa. Partidos nanicos que negociam uma aliança que pode juntar um bloco de 24 parlamentares também devem participar do encontro.

	Davi Ribeiro/Davi Ribeiro/Folhapress
	O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos favoritos para presidir a Câmara a partir de 2015

O PT pretende lançar candidato na disputa para enfrentar Cunha, mas a bancada também trata de apresentar um nome de outra sigla para tentar diminuir a tensão contra a legenda na Casa. Petistas avaliam que a bancada comprou um desgaste com outras legendas devido a defesa do governo Dilma Rousseff e temem uma retaliação.

Em reunião recente da cúpula do partido, um líder teria defendido que "qualquer deputado" seria melhor que Cunha no comando da Câmara.

META FISCAL

Na reunião, o governo também reforçou o pedido para que os aliados evitem a aprovação de propostas com impacto nas contas públicas e avisou que vai convocar um debate sobre a necessidade de garantir a redução da meta fiscal.

Os congressistas, no entanto, dizem que o cenário não é favorável a articulação do palácio. O setor público brasileiro registrou deficit primário recorde de R$ 25,491 bilhões em setembro, empurrando a conta para o vermelho também no acumulado do ano, o que já levou o governo a admitir que vai reduzir a meta de economia deste ano.

Em 12 meses até setembro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central na semana passada, muito aquém do objetivo estipulado para este ano –de R$ 99 bilhões.

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a base aliada irá pedir para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que priorize a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse de recursos federais para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A matéria está pautada para ser votada nesta quarta-feira (4).

Temendo nova derrota no Congresso, o governo quer mais tempo para analisar a PEC do Orçamento Impositivo para pagamento das chamadas emendas parlamentares, que obriga o governo a pagar verba destinada pelos congressistas no orçamento para seus redutos eleitorais. A bancada do DEM apresentou uma emenda para que se retire a obrigatoriedade de que parte dos recursos seja destinado obrigatoriamente para a área da saúde.

"Estamos pedindo mais uns dias de negociação para que não haja uma disputa em torno desse destaque no plenário. [...] É uma disputa em torno de uma questão que é acessória, não é o centro da matéria. Por isso vamos pedir mais tempo para negociar esta questão", disse Fontana.

Questionado sobre se o pedido de prazo é uma tentativa de se evitar uma nova derrota do governo, Fontana afirmou apenas que "o governo sempre trabalha para evitar derrotas e para construir vitórias". Ele relembrou a derrubada do decreto presidencial, na semana passada, que tratava da regulamentação dos conselhos populares. "Foi uma derrota que nós do governo achamos bastante ruim", disse. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

Além das duas propostas de emendas, Fontana disse que o governo quer votar ainda nas próximas semanas o projeto que regulamenta o uso e o acesso ao patrimônio genético do país e a regulamentação do direito de resposta".