Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara responsabilizam PT e PMDB, as duas maiores bancadas da Casa, pela indefinição sobre o pedido de cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR).
Ele é acusado de quebra de decoro por ter ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Deputados da CCJ ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato afirmaram que há um "acordão" entre deputados dos dois partidos para tentar protelar a discussão da perda do mandato.
A estratégia de Vargas é fazer que os deputados encerrem as atividades deste ano sem que seu processo chegue ao plenário da Casa, onde será analisado em votação aberta, o que favorece a cassação.
Sem a perda do mandato, ele não seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, evitando a punição de ficar inelegível por oito anos.
A cassação de Vargas foi aprovada em 20 de agosto pelo Conselho de Ética. O órgão disciplinar levou em consideração que Youssef, conforme a Folha revelou, emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar as férias no Nordeste.
Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| O deputado André Vargas fala ao telefone durante sessão na Câmara |
Desde o início de setembro, o parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) mantendo a cassação está aguardando votação na CCJ, a principal comissão da Câmara. Dos seis adiamentos nas últimas semanas, quatro foram provocados por falta de quórum.
Para a discussão do texto, são necessários 34 deputados. Dos 66 membros da CCJ, 11 são do PT, e 9, do PMDB.
Nesta terça (4), a sessão da comissão foi encerrada por ausência do número mínimo de parlamentares.
Os outros dois adiamentos foram motivados por um pedido de vista do deputado José Mentor (PT-SP) e pela viagem do advogado de Vargas a Belo Horizonte.
O processo deve voltar a ser discutido na terça-feira (11).
O vice-presidente da CCJ, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), disse que os adiamentos preocupam porque a pauta da comissão fica bloqueada até uma definição do caso, travando a análise de propostas importantes para o país, como a reforma política.
"A mim me parece que tem uma manobra. A CCJ nunca passou por tantos adiamentos", afirmou.
O presidente da comissão, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que não percebeu qualquer acerto para favorecer Vargas. Ele atribui a demora aos prazos regimentais a serem cumpridos e ao fato de o processo ser debatido em meio ao processo eleitoral.
Segundo ele, não faz sentido a tese de manobras porque "o que está debatido não é a cassação".