Favorito para presidir a Câmara dos Deputados no próximo ano, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tem uma relação conflituosa com a imprensa: já moveu mais de 50 processos contra veículos de comunicação e jornalistas, em ações cíveis e criminais.
Cunha disse que aciona a Justiça somente quando se sente atacado ou não teve espaço para se defender.
A reportagem localizou 51 ações dele contra veículos de comunicação ou jornalistas individualmente na Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal. O levantamento levou em conta processos abertos a partir de 2005.
Desses, ele perdeu 28 em primeira e segunda instâncias e ganhou três. Os demais ainda estão tramitando ou não foi possível identificar a atual fase dos processos.
A reportagem não localizou processos contra a Folha.
Em geral, Cunha contesta reportagens que relataram sua atuação política para emplacar aliados em cargos públicos e para favorecer o PMDB, além de textos que o relacionam a escândalos.
Cunha está em seu quarto mandato consecutivo como deputado. Sua atuação já resultou em duros embates com o governo petista.
RIO
Jornalistas e veículos com sede no Rio são os que contabilizam maior número de processos movidos pelo ele.
"O Globo" foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5.000 por danos morais e a publicar a sentença por ter escrito que Cunha tinha "folha corrida" inadequada para participar da elaboração de normas das licitações da Copa e das Olimpíadas, missão indicada pela liderança do PT.
O deputado usou esse e outros 13 textos alegando que o veículo passou a "reiteradamente dirigir matérias, comentários e notas, todos eles caluniosos e difamatórios, por meio de seus vários jornalistas, contra a honra".
O jornal sustentou no processo que o assunto tratado tinha interesse público e que as informações foram extraídas de investigações existentes, sem interesse de acusar ou perseguir o deputado. Há um recurso em segunda instância, sem julgamento. O "Globo", contudo, foi absolvido em outros processos.
Numa das derrotas, a Justiça determinou que Cunha pagasse custas e honorários no valor de R$ 4.650 ao jornal "O Estado de S. Paulo", depois que o periódico publicou que ele fez "chantagem" ao exigir –e conseguir– a presidência de Furnas para um aliado em troca da conclusão do relatório da CPMF, o imposto do cheque que acabou sendo derrubado no Congresso depois da discussão ter ficado parada na Câmara.
No processo, Cunha disse que foi alvo de "nota agressiva". A defesa do jornal negou intenção de ofendê-lo e disse que o termo "chantagem" foi usado "apenas como força de expressão, no sentindo claro de pressão política'".
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou esse entendimento do periódico.
OUTRO LADO
Eduardo Cunha afirmou à Folha que processa quem o "agride constantemente" sem a concessão do direito de defesa. "Eu não entro contra crítica, eu entro contra a agressão, a calúnia, a injúria", disse.
O deputado afirmou que aciona a Justiça por uma "questão política, para marcar posição". Ele sustenta que não processa "à toa". Disse ainda que não é perseguição nem tentativa de intimidação à imprensa.
"Se me atacam com mentiras, eu processo. O ônus da prova é de quem acusa. Eu tenho que fazer alguma coisa para me defender".