A Petrobras informou ao mercado, na noite desta quinta-feira (13), que vai adiar a divulgação das demonstrações financeiras do terceiro trimestre alegando necessidade de aprofundar a investigação sobre denúncias de corrupção e fazer possíveis ajustes no documento.
Segundo fonte próxima à administração da empresa, a PwC (PricewaterhouseCoopers) não assinou o documento, como é exigido por Instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A PwC audita os balanços da companhia desde 2012.
A companhia agora prevê apresentar os documentos no dia 12 de dezembro. E nem nesse dia deverá ter a revisão da PwC, admite.
Em fevereiro, a empresa adiou, de 14 para 25. Mas o prazo era de 90 dias, porque era balanço anual. Logo, não teve multa. Neste caso, agora, vai estourar o prazo. Logo, a multa diária prevista pela CVM é de R$ 500 por dia.
O prazo legal para apresentar as demonstrações contábeis terminaria nesta sexta-feira (14), conforme instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que estabelece o período de 45 dias depois de um trimestre para que a empresa arquive o documento.
Segundo comunicado à CVM, a Petrobras diz que "passa momento único em sua história" devido às denúncias da Operação Lava Jato, na qual o ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa afirmou existir um esquema de corrupção na empresa.
Em outubro, a PwC reuniu-se com o conselho de auditoria da Petrobras e entregou uma carta em que exigia da Petrobras o aprofundamento das investigações sobre as denúncias de corrupção reveladas em decorrência da Operação Lava Jato, e manifestou preocupação específica com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
A auditoria afirmava no documento que, caso não fosse atendida, não assinaria as demonstrações financeiras da empresa. Companhias registradas na CVM são obrigadas a terem seus balanços auditados. A auditoria verifica se as informações apresentadas atendem as normas contábeis.
Depois da exigência da PwC, a Petrobras anunciou a contratação de dois escritórios de advocacia para auxiliar as investigações de sua comissão interna que apura as denúncias, um nos Estados Unidos e outro no Brasil. Ambos são especializados na FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior. A estatal brasileira é sujeita à lei americana porque tem ações negociadas nos Estados Unidos.
Em seguida, a estatal negociou o afastamento de Machado da Transpetro, em princípio por 31 dias.
A lei americana também exige providências da empresa de auditoria em caso de irregularidades comprovadas nas empresas auditadas.
A reunião de conselho de administração da empresa, agendada para análise das demonstrações financeiras, estava marcada para as 10h desta sexta-feira (14), em São Paulo.
Procurada, a PwC disse que, "conforme as cláusulas de confidencialidade de nossos contratos, e às próprias normas profissionais aplicáveis, estamos impedidos de dar qualquer informação a respeito de clientes de nossa organização".