O cartel de empreiteiras que atuava para fraudar licitações em contratos na Petrobras era chamado de "clube" pelos participantes. A informação foi dita por um executivo que fazia parte do esquema ao Ministério Público Federal do Paraná. O "clube" tinha como "coordenador" o empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, sócio da UTC Engenharia, sediada em São Paulo. A empresa é colaboradora ativa de doações de campanhas políticas no país desde, pelo menos, 2006.
O papel de Pessoa, conforme o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto afirmou ao Ministério Público, "era o de organizar as reuniões, era ele quem convocava os representantes das empresas para as reuniões, entregava as listas para Renato Duque e estabelecia contato direito com ele".
Renato Duque, preso nesta sexta-feira (14) pela Polícia Federal na sétima fase da Operação Lava Jato, ocupou entre 2003 e 2012 o cargo de diretor de serviços da Petrobras. Ele foi indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).
Mendonça Neto afirmou que ele próprio era o representante da empresa Toyo-SOG no "clube", que seria formado, segundo ele, por Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon e MPE, além da Toyo-SOG.
As declarações de Mendonça Neto e de outros executivo da Toyo, Julio Camargo, foram feitas como parte dos acordos de delação premiada fechados com o Ministério Público Federal do Paraná e com a Polícia Federal. Trechos desses depoimentos foram reproduzidos na representação entregue pelo Ministério Público Federal à Justiça e incluídos na decisão do juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro que determinou hoje a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato.
Segundo a decisão de Moro, os depoimentos de Mendonça Neto e Julio Camargo "confirmaram, em síntese, a existência do cartel, da fraude às licitações da Petrobras, da lavagem de dinheiro" e "o pagamento de propinas a agente públicos".
Fazendo referências às informações trazidas ao processo pelo Ministério Público, Moro escreveu que Camargo "relata, em detalhes, episódio de pagamento de propina por intermédio de Fernando Soares", um consultor ligado ao PMDB como Baiano, "à Diretoria Internacional da Petrobras, na aquisição de sondas de perfuração pela Petrobras". De acordo com a decisão do juiz, Camargo revelou "a forma de pagamento e a utilização por Fernando Soares, pare recebimento de saldo de US$ 8 milhões "em propina", das contas de duas empresas, a Technis Engenharia e Consultoria S/C Ltda. e a Hawk Eyes Administração de Bens Ltda.
Nesse ponto, não fica claro qual o funcionário da Petrobras teria recebido os recursos. Soares é procurado pela Polícia Federal desde o começo da manhã, mas ainda não havia sido localizado até as 19h30 desta sexta.
Mendonça Neto disse que em um contrato para a empreiteira Toyo prestar serviços na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), em Araucária (PR), "de forma e com negociações independentes, também foi exigido o pagamento de vantagem indevida pelo diretor de Engenharia [Serviços] Renato Duque".
Camargo afirmou que também "atuou em favor" do Consórcio TUC, formado pelas empresas Toyo JP, UTC Engenharia e Construtora Norberto Odebrecht. O executivo disse que entre setembro e outubro de 2012, o consórcio buscou "a formalização de contrato junto à Petrobras" para a construção de uma unidade de hidrogênio do Comperj Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Nesse momento, disse Camargo, "para que tal contrato fosse viabilizado, houve exigência de vantagem indevida" pelo então diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa e pelo então diretor de Serviços, Renato Duque, além do gerente executivo da área de engenharia da Petrobras, Pedro Barusco. Camargo, porém, disse "os representantes das empresas UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e da Odebrecht, Márcio Faria, ficaram responsáveis por efetivar o pagamento da propina e o declarante não sabe dizer como isso foi operacionalizado".
Em seu depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor Paulo Roberto Costa já havia revelado a existência de um cartel de grandes empreiteiras operando na Petrobras. "Esse cartel são as principais empresas, talvez umas dez empresas aí que são, que participam desse processo", disse Costa ao juiz Moro. O ex-diretor também citou os nomes de diversas empreiteiras.
No final de outubro, quando a Folha revelou que Julio Camargo havia citado Duque como envolvido no recebimento ilegal de recursos, o ex-diretor da Petrobras afirmou, em nota à reportagem, que desconhecia o depoimento do executivo e que não era acusado de nenhum crime nem tinha conhecimento de algum desvio na Petrobras. Disse ainda que as acusações contra ele são falsas.
Em nota, a Odebrecht "nega veementemente ter feito qualquer tipo de pagamento para executivos ou políticos para obter contratos com a Petrobras".
Segundo a empreiteira, "todas os contratos conquistados, há décadas, pela Odebrecht, junto a Petrobras são produto de processos de seleção e concorrência previstos em lei. A empresa ainda repudia afirmações caluniosas feitas em suposta delação premiada, divulgada na forma de vazamento para a imprensa".
A assessoria de Ricardo Pessoa não foi localizada.