A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou que a empresa está estudando criar uma nova diretoria, para assegurar o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos".

O estudo para a criação da nova diretoria foi aprovado na sexta-feira (14), em reunião do conselho de administração da companhia.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (17), durante a teleconferência de apresentação de resultados operacionais da companhia no terceiro trimestre. A empresa não vai divulgar o balanço contábil do período, que ainda não foi assinado pelos auditores externos independentes, como exige a lei.

Desde março deste ano, a Petrobras é alvo da Operação Lavo Jato, da Polícia Federal, que investiga o esquema de lavagem e desvios de dinheiro em contratos assinados com empreiteiras, que somam R$ 59 bilhões, considerando o período de 2003 a 2014. Até agora, 23 executivos, entre eles presidentes de empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, foram presos.

"Nós mitigaremos riscos assegurando, pela companhia, o cumprimento das leis e regulamentos externos e internos. O respeito técnico é uma conquista de muitos anos. Gostaria de ressaltar a importância que é ter uma diretoria de governança, porque queremos mais que o reconhecimento técnico que conquistamos. Nós queremos também o respeito pela governança da nossa companhia, a Petrobras", disse Graça, em teleconferência com analistas.

A presidente não anunciou quem vai ser o titular da nova diretoria. "Ainda estamos estudando, e nem de longe temos um nome ainda".

A empresa tem também as diretorias de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Engenharia, Finanças, Serviços e Internacional.

EXPLICAÇÕES

Graça iniciou a teleconferência com analistas repetindo algumas explicações dadas na semana passada e em anúncio publicado nos jornais, no fim de semana, para esclarecer o adiamento da divulgação do balanço.

A executiva reafirmou que a empresa deverá ter de fazer baixa nos valores de alguns ativos que, em sua construção ou aquisição, tenham ocorrido pagamento de propina, caso os montantes pagos ilicitamente tenham sido incorporados aos valores registrados anteriormente no balanço.

A nova diretoria soma-se a outras medidas anunciadas pela empresa como esforço para "fortalecer os controles internos".

Conforme já havia antecipado no fim de semana, a empresa implementou 60 medidas, nos dois últimos anos, para aprimorar a gestão e a capacidade de prevenir irregularidades, e outras seis estão em implantação.

A empresa concluiu sete comissões internas de apuração para verificar denúncias de irregularidade –os temas foram os contratos com a fornecedora holandesa de plataformas SBM, a construção das refinarias Abreu e Lima e Comperj, a compra da refinaria de Pasadena e os contratos com as empresas Astromarítima, Ecoglobal e Toyo Setal. Tais empresas são apontadas pelas denúncias de ter participado de esquemas de propina envolvendo a empresa.

BALANÇO ADIADO

O anúncio ocorre após a Petrobras adiar a divulgação do balanço do terceiro trimestre, na semana passada.

A estatal deveria ter publicada todas as informações até a última sexta-feira (14), como determina a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas adiou porque a auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncias de corrupção na estatal.

A PwC está à espera de informações que permitam avaliar o impacto das denúncias no patrimônio da empresa.

BAIXA DE ATIVOS

A baixa de ativos vai considerar, segundo Graça, os depoimentos dos delatores à Justiça.

"Os depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do senhor Alberto Yousseff [presos na Operação Lava Jato que relataram à Justiça esquema de corrupção na empresa] anunciaram um conjunto de informações que podem levar a possíveis ajustes nas demonstrações contábeis da nossa companhia. Por conta desses depoimentos, há necessidade de maior tempo para procedermos aos possíveis ajustes dessas demonstrações contábeis.

Por isso, diz a executiva, a empresa "não está pronta" para apresentar as demonstrações contábeis. A data prevista da apresentação das demonstrações é 12 de dezembro.

Até lá, diz a executiva, haverá tempo hábil para que os escritórios de advocacia contratados pela empresa, um brasileiro e um americano aprofundem as investigações sobre o suposto esquema de corrupção. "Tudo isso é importante para aprimorarmos os controles internos da companhia".

DEPOIMENTOS

Graça Foster afirmou que a revisão dos valores contábeis dos ativos vão considerar, para cálculo das possíveis baixas, os depoimentos feitos à Justiça pelos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff.

Nos depoimentos feitos em 8 de outubro, os valores citados eram 3% sobre os contratos, que seriam atribuídos a pagamento de propinas, para abastecimento de partidos políticos e dos agentes participantes dos esquemas.

"Em relação aos valores que vamos baixar de resultado, nossa referência são os depoimentos à Justiça. É o que o juiz tem chamado de provas emprestadas. De forma objetiva, nossa referência são os depoimentos, provas encaminhadas à Petrobras pela Polícia federal. Nós usaremos essa prova para fazer essas baixas ano a ano, em relação às empresas A B C ou D que tenhamos contratado.