A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir um processo administrativo contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque por seu envolvimento no caso de desvios de recursos na estatal.
A comissão irá pedir informações sobre o caso à Petrobras e ao próprio Duque. Ambos têm dez dias para apresentar os dados solicitados. Não há prazo para que a comissão conclua o processo.
Duque é acusado de ter cobrado propina de empreiteiras quando estava no cargo de direção. Ele é considerado pelos investigadores da Operação Lava Jato como um dos principais operadores do PT na Petrobras no período entre 2003 a 2012.
O ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, também envolvido com o esquema da Petrobras, disse à Justiça que 3% do valor líquido dos contratos assinados pela diretoria de Duque eram repassados ao PT.
A diretoria de serviços cuidava de projetos e licitações de grandes obras, como a refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O custo dessas obras deve superar os R$ 200 bilhões.
Funcionário de carreira da Petrobras, Duque está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde a última sexta-feira (14). Ele teve a sua prisão preventiva decretada nesta terça-feira (18). O ex-diretor prestou depoimento de mais de quatro horas à polícia na sexta-feira.
A comissão também investiga a conduta de Paulo Roberto Costa em outro processo. O colegiado decidiu nesta quarta pedir ao juiz responsável pela condução das investigações, Sérgio Moro, a cópia do depoimento pessoal de Costa em que ele assume ter participado do esquema de propina na estatal.
Costa foi diretor de Abastecimento da Petrobras e confessou ter contas no exterior com dinheiro de propina. Ele fechou um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato para ter sua pena reduzida.
Em nota à imprensa, a Comissão de Ética Pública informou que "está acompanhando de perto todos os desdobramentos da Operação Lava Jato". Nestes dois casos, o colegiado não foi provocado a agir e abriu os processos com base em notícias veiculadas pelos principais jornais.
Se considerar que os ex-diretores tenham de fato envolvimento com o esquema de corrupção, a comissão poderá penalizá-los com censura ética, o que na prática, funciona apenas como uma mancha no currículo.
Desde o início do ano a comissão também analisa a conduta do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Até o momento, a comissão ainda está em fase prévia de consulta e não abriu processo contra Cerveró.
A próxima reunião do colegiado acontecerá em 15 de dezembro.