Alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, o deputado André Vargas (sem partido - PR) informou nesta quarta-feira (19) ao comando da Câmara que realizou uma cirurgia na boca e vai precisar pelo menos de uma semana para se recuperar.
Com isso, a votação da perda de seu mandato que deveria ocorrer na próxima semana deve ser marcada para os dias 3 ou 4 de dezembro.
No contato telefônico com os técnicos da Câmara, Vargas afirmou que o procedimento ocorreu nesta terça, mas não deu detalhes. Ele ficou de enviar um atestado médico nos próximos dias.
Ex-vice-presidente da Câmara, Vargas é acusado de quebra de decoro por ter ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento por uma semana é um prazo razoável e tem objetivo de garantir a ampla defesa do parlamentar. Ele negou que haja o risco de o processo não ser votado até o fim dos trabalhos do Congresso neste ano, no final de dezembro.
"Ele foi cirurgiado e pediu um tempo mínimo necessário para sua recuperação quer seria de uma semana apenas", disse Alves. "Ele quer comparecer e se defender no plenário", completou.
A estratégia de Vargas é fazer com que os deputados encerrassem as atividades deste ano sem que seu processo chegue para análise no plenário da Casa, onde será analisado em votação aberta, o que favorece a cassação. Sem a perda do mandato, ele não seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, evitando a punição de ficar inelegível por oito anos.
O processo por quebra de decoro parlamentar foi confirmado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para análise final no plenário da Câmara, com votação aberta. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos favoráveis.
Numa manobra de aliados de Vargas, especialmente do PMDB e do PT, o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética ficou parado por mais de dois meses na CCJ.
A defesa do deputado afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do conselho e da comissão.
O órgão disciplinar levou em consideração que Youssef, conforme a Folha revelou, emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar as férias no Nordeste.
Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.
Vargas deixou o PT logo após o escândalo vir a público. Ele chegou a pensar em renunciar, mas desistiu. O partido pediu seu mandato na Justiça Eleitoral, mas o gesto foi interpretado como mais uma manobra para tentar evitar que ele fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O TSE ainda não se manifestou sobre o caso.