A Petrobras confirmou pela primeira vez que está sendo investigada pela SEC (Securities and Exchange Commission), regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos, indicando que a apuração é relacionada às denúncias de corrupção reveladas nos desdobramentos da Operação Lava Jato.
De acordo com comunicado enviado pela companhia ao mercado, nesta segunda-feira à noite, a SEC enviou à companhia um requerimento de documentos da companhia "relacionados a uma investigação" do regulador americano.
A Petrobras está sujeita à regulação americana porque negocia papéis na Nyse, a Bolsa de Nova York.
| Divulgação/Clui.org | ||
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| Vista aérea da Refinaria de Pasadena, que pertence à Petrobras, no canal de Houston, no Texas |
Segundo a Petrobras, serão enviadas informações obtidas pela apuração independente que está sendo feita conjuntamente pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe, brasileiro, e o Gibson, Dunn & Crutcher, sediado nos Estados Unidos.
Os dois escritórios foram contratados no fim de outubro, por determinação da empresa que audita os balanços da Petrobras, a PwC (PricewaterhouseCoopers), preocupada com a veracidade e a extensão dos efeitos das denúncias.
Os escritórios se apresentam em suas páginas na internet como especializados nas leis anticorrupção dos Estados Unidos, em especial a FCPA (Foreign Corrupt Practice Act), que prevê pesadas multas e punições a empresas estrangeiras que negociam títulos nos Estados Unidos flagradas em corrupção.
A PwC enviou, em 16 de outubro, uma carta à Petrobras mostrando preocupação com envolvimento dos administradores na companhia nas denúncias de corrupção relevadas pelos delatores da Operação Lava Jato à Justiça –entre eles, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
A PwC disse, na ocasião, ser "absolutamente necessário" aprofundar as investigações e ameaçou denunciar a omissão da empresa, caso houvesse, à SEC.
Apesar da providência tomada pela Petrobras, a PwC optou por não auditar o balanço do terceiro trimestre da empresa, até que fosse possível subtrair do patrimônio os valores adicionados aos investimentos, inflados pelo pagamento de propinas e desvios de recursos.