Os produtores rurais Milton e Odair Geller, irmãos do Ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), deixaram a prisão por volta das 22h de quinta-feira (4), em Cuiabá (MT).
Os irmãos Geller estavam presos no Centro de Custódia de Cuiabá devido às investigações sobre suposta exploração ilegal de terras destinadas à reforma agrária. A defesa alega inocência.
Segundo o advogado Murilo Freire, que defende os irmãos Geller no caso, Milton e Odair já estão em suas residências, respectivamente nas cidades de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, no interior de Mato Grosso.
Freire disse que seus clientes deixaram a prisão com aspecto saudável. "Foram muito bem tratados durante todo o período de recolhimento", afirmou.
O advogado disse ainda que irá aguardar o fim da instrução criminal contra Milton e Odair para que possa, formalmente, apresentar a defesa de ambos –a investigação instaurada pela Polícia Federal encontra-se na fase de inquérito.
"Assim que for possível mostraremos que as acusações contra Milton e Odair são improcedentes, injustas. Os dois estão com a consciência tranquila de que não cometeram irregularidade alguma", afirmou Freire.
ALVARÁ
Presos pela Polícia Federal há uma semana, após deflagração da Operação Terra Prometida, os suspeitos aguardavam a expedição do alvará de soltura.
O juiz federal Pablo Zuniga Dourado, autor da decisão, atendeu a um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Antônio Mattei, um dos acusados, e resolveu estender o benefício aos demais.
Além dos irmãos Geller, outros 32 suspeitos de envolvimento no esquema também receberam liberdade provisória.
Os réus, conforme o magistrado, não poderão se ausentar das cidades onde residem sem autorização judicial, deverão manter os endereços atualizados e comparecerem a todos os atos processuais em que forem intimados.
"O não cumprimento destas medidas acarretará a revogação do benefício", ressalta a decisão.
A decisão não possui validade para os 18 suspeitos ainda foragidos, que continuam a ser procurados.
MINISTRO E IRMÃOS
Depoimentos colhidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria de Mato Grosso, além de investigações, envolvem Neri Geller e seus irmãos no suposto esquema. Em decisão, o juiz federal de Diamantino, Fábio Fiorenza, responsável por determinar a expedição dos mandados judiciais na Operação Terra Prometida, escreve que "o chamado Grupo Geller" seria comandado pelo peemedebista.
Segundo a investigação, a família possui mais de 15 lotes fraudados, em nome de "laranjas".
Nesta quarta-feira (3), durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro voltou a negar qualquer participação, sua e de seus irmãos, no esquema investigado pela PF.
Como o ministro possui foro privilegiado, os autos que apuram um eventual envolvimento dele nas irregularidades foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A situação é semelhante à dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM) e José Geraldo Riva (PSD), também citados nas investigações da PF.
O advogado de Milton e Odair Geller, Murilo Freire, disse que já esperava pela soltura de seus clientes.
"Eles não cometeram nenhuma irregularidade e prestaram todos os esclarecimentos às autoridades. Não há o que se falar em participação em organização criminosa", diz.
O suposto esquema começou a ser investigado em 2009, após exibição de uma reportagem no "Jornal Nacional".
Segundo a PF, mais de mil títulos de terras do Projeto de Assentamento Itanhangá, localizado no município de mesmo nome, foram comercializados de forma ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.
A polícia afirmou que fazendeiros e empresários pressionavam e ameaçavam os assentados para que vendessem os lotes por preços muito abaixo do mercado. Em muitos casos, os ocupantes eram retirados das terras à força.
Depois da desocupação, os documentos eram falsificados e "regularizados" com ajuda de funcionários do Incra de Mato Grosso.
Foram expedidos 227 mandados judiciais, sendo 52 de prisão preventiva.
De acordo com a PF, quase toda a área do Projeto de Assentamento está descaracterizada por grandes latifúndios, nos quais prevalece a monocultura de soja ou milho.
Cada lote seria avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão.