A CPI mista da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (18) o relatório do petista Marco Maia (RS) pedindo o indiciamento de 52 pessoas. O documento não inclui políticos nem a presidente da estatal, Graça Foster.
A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster.
O objetivo é responsabilizar Dilma pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Segundo a CGU (Controladoria-geral da União), o negócio causou prejuízos de US$ 650 milhões à petroleira.
À época da aquisição, em 2006, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras. O colegiado aprovou a compra da refinaria por unanimidade.
Parlamentares da oposição acusaram a base aliada de ter trabalhado contra o avanço das investigações na CPI.
"Instalada, a comissão atuou de forma tímida. Chega ao final da jornada, com um relatório que não atende ao desejo da sociedade brasileira", criticou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) rebateu, afirmando que os adversários do governo se comportam como se a eleição ainda estivesse em curso.
"É a continuidade do que estão chamando de terceiro turno eleitoral. Querem encontrar vínculo da presidente com esse processo para tentar, no tapetão, impedir que a presidente exerça seu segundo mandato", argumentou.
A sessão desta quinta começou com 40 minutos de atraso, por volta das 11 horas. A base aliada retardou a chegada à sala da reunião.
Alguns, como os senadores do PT Jorge Viana (AC) e Paulo Paim (RS) compareceram, mas só assinaram a lista de presença depois de consultarem o comando do partido.
A sessão só pode ser aberta com a subscrição de pelo menos 11 parlamentares.
O relatório oficial, aprovado pelo colegiado por 19 votos a 8, embora poupe políticos e Graças Foster, solicita o indiciamento de ex-diretores da petroleira Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e dois ex-gerentes, Pedro Barusco e Silas Oliva.
Cita também os principais executivos das empreiteiras acusadas de formar um cartel que atuava na Petrobras, além de Alberto Youssef e personagens ligados ao doleiro e às empresas dele.
Consta no relatório do deputado petista o nome de Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB junto à estatal.
Maia alterou o texto que havia apresentado inicialmente, que não pedia o indiciamento de ninguém. Após a mudança, o parecer passou a especificar os supostos crimes cometidos por cada um dos citados.
Vários deles, porém, já são réus na Justiça Federal, que acatou denúncias feitas pelo o Ministério Público contra 39 suspeitos da Lava Jato.
Marco Maia mudou ainda sua conclusão a respeito da compra da refinaria de Pasadena. No primeiro momento, ele escrevera que a Petrobras havia feito um bom negócio ao adquirir a unidade.
O trabalho da oposição, derrotado na sessão, pede indiciamento do ex-presidente da Petroleira José Sérgio Gabrielli, do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, além de Graça.
O relatório paralelo sustenta a necessidade de indiciamento do ex-deputado cassado André Vargas (PR-sem partido) e do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA).
Propõe ainda que a Polícia Federal investigue o ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT), os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), e o presidente-licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.