A Operação Lava Jato está rendendo dinheiro. Com a decisão da Setal de pagar uma multa de R$ 15 milhões no âmbito de um acordo de delação que fez com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, o montante arrecadado com essas penalidades já chega a cerca de R$ 450 milhões.
A multa da Setal cobre irregularidades praticadas por sete empresas, entre as quais a SOG Óleo e Gás, Tipuana e PEM Engenharia, em contratos com a Petrobras.
O valor da multa será dividido em parte iguais entre entre a Petrobras e o Fundo Penitenciário Nacional. A decisão de beneficiar usar os recursos da Lava Jato para construir presídios foi tomada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O valor da multa foi revelado na edição de ontem do jornal "Valor Econômico".
O procurador Deltan Dallagnol disse que o valor "pode não parecer expressivo" porque as empresas passam por dificuldades econômicas e algumas delas estão em recuperação judicial.
Desde 2012, no entanto, a Setal é sócia da Toyo Engineering, um gigante japonês na área de óleo e gás, que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a Petrobras.
Um sócio da Setal, Augusto Ribeiro Mendonça Neto, e um consultor da empresa, Julio Camargo, pagaram R$ 10 milhões e R$ 40 milhões de multa em acordos de delação que assinaram com os procuradores. Só o núcleo da Setal rendeu R$ 65 milhões.
Os dois executivos fizeram uma série de revelações, consideradas decisivas pelos procuradores para a investigação. Mendonça disse que as empresas que compunham o cartel que atuavam na Petrobras fizeram doações legais ao PT em 2008 e 2011 para conseguir contratos na Petrobras. As doações foram pedidas por Renato Duque, que foi diretor de Serviços da Petroleira entre 2003 e 2012. O valor das doações, segundo ele, foi de R$ 4 milhões.
A diretoria de Serviços fazia parte da cota do PT, e Duque foi indicado ao cargo pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ambos negam a indicação e a prática de irregularidades na petroleira.
O total da propina paga pela Setal foi de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, de acordo com Mendonça Neto.
O outro executivo ligado à empresa, Julio Camargo, disse ter pago propina para conseguir o contrato em obras como a Repar (Refinaria do Paraná) e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) em consórcios que formou com a UTC, Camargo Corrêa e Odebrecht.
Todas negam ter pago suborno para obter os contratos da Petrobras.
A advogada Beatriz Catta Preta, que cuidou das três delações ligadas à Setal, não quis se pronunciar, assim como a própria Toyo Setal.