• Poder

    Sunday, 05-May-2024 03:41:13 -03

    STF encerra ano com cobrança por novo ministro e de reajuste

    MÁRCIO FALCÃO
    DE BRASÍLIA

    19/12/2014 14h16

    A sessão de encerramento dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano foi marcada por cobrança para que a presidente Dilma Rousseff indique um novo ministro para o tribunal e também dê aval para o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.

    O ministro Marco Aurélio Mello foi o porta-voz do desconforto do tribunal com a demora na escolha do 11º ministro, que vai ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho.

    Marco Aurélio afirmou que a indicação "tarda" e tem prejudicado o andamento do tribunal.

    "Nós pagamos por isso", disparou. "Para justificar essa demora, o leigo acredita que é muito difícil substituir o ministro Joaquim Barbosa. Presidente, a estatística revela o esforço maior do colegiado buscando medidas para aliviar a sobrecarga do plenário [com a ausência]", disse o ministro.

    São cotados para a cadeira Eugênio Aragão, vice-procurador-geral-eleitoral, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves.

    Marco Aurélio disse espera que Dilma seja feliz com a escolha. "Espero que venha alguém que reconhece a envergadura da cadeira [...] Nada gratifica mais do que servir. A cadeira no Supremo não é para fazer currículo. Esse currículo já deve existir anteriormente", alfinetou.

    Como a indicação do novo ministro precisa passar por sabatina no Senado, a expectativa é de que o novo integrante só seja indicado em fevereiro, quando os congressistas retornam do recesso.

    O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aproveitou o encerramento para indiretamente criticar as dificuldades para aprovar o reajuste dos servidores do Judiciário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu o discurso, pedindo aumento para os funcionários do Ministério Público.

    "Seguiremos comprometidos em continuar tentando junto ao Legislativo e especial e ao Executivo a merecida e inadiável valorização dos vencimentos [ dos servidores]", afirmou.

    Nesta semana, o Congresso aprovou reajuste para as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e Executivo a partir de 2015. Os salários dos deputados, senadores, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e procurador-geral da República vão passar para R$ 33.763.

    Por decisão do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os 39 ministros terão salários menores, recebendo R$ 30.934,70.

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024