O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (19) o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 81, e outros dois militares pela morte do militante Hélcio Pereira Fortes, em janeiro de 1972, durante a ditadura.
Além de Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra são acusados por homicídio doloso qualificado.
O procurador Anderson Vagner Gois dos Santos, responsável pelo caso, defende que os crimes relatados não podem ser prescritos ou anistiados.
"Os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade –e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia", diz trecho da denúncia.
Hélcio era ligado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro) e integrava a ALN (Ação Libertadora Nacional), principal organização da luta armada no final da década de 1960 e no início da de 1970.
A morte do militante foi relatada pela testemunha Darci Toshiko Miyaki, que estava com a vítima nas dependências do DOI-Codi, centro do Exército que funcionou na zona sul de São Paulo. Levada ao prédio junto com Hélcio, ela relatou ter ouvido seus gritos. Ouviu também de um dos agentes que o colega estava sendo empalado. Depois, seu carcereiro afirmou que um "presunto fresquinho" havia acabado de sair da solitária. A partir de então, Darci não ouviu mais os gritos de Hélcio.
O corpo do militante foi enterrado no Cemitério Dom Bosco. A família conseguiu localizar os restos mortais de Hélcio e levá-los a Ouro Preto, sua cidade natal, três anos depois da morte, em 1975. Os familiares foram indenizados pelo governo federal em, em 1997, no mesmo decreto que beneficiou a família de Vladimir Herzog.
Para Ustra, a vítima teria fugido da prisão e falecido em decorrência de tiroteio com agentes de segurança.
A procuradoria quer que Ustra, Gravina e Calandra apontaram agravantes do crime: motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e prática de um crime para a ocultação.
Procurado em sua residência, o coronel Ustra não pode atender o telefonema pois já estaria dormindo. A Folha não conseguiu localizar Gravina e Calandra até a publicação desta reportagem.
