A ação movida contra a Petrobras pela prefeitura de Providence, capital do Estado de Rhode lsland (EUA), inclui como réus a presidente da estatal, Graça Foster, outros executivos da empresa, subsidiárias na Holanda e em Luxemburgo e 15 bancos que negociaram papéis da estatal, incluindo o Itaú e o Bradesco.
A ação, apresentada nesta semana, amplia o constrangimento na cúpula da estatal, cuja credibilidade foi abalada pela descoberta do vasto esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A Petrobras é alvo de outras três ações coletivas nos EUA, iniciadas em dezembro por fundos de investimentos e grupos de investidores que culpam a empresa por perdas sofridas com a desvalorização das ações da estatal. A prefeitura de Providence juntou-se a eles porque o fundo de pensão de seus funcionários tem ações da Petrobras.
Graça é citada diversas vezes na ação movida pela cidade, que transcreve teleconferências em que Foster procurou tranquilizar os investidores prometendo melhorar os resultados da empresa.
| Ricardo Borges/Folhapress | ||
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| A presidente da Petrobras, Graça Foster, em entrevista para rebater declarações de Venina Velosa |
A prefeitura de Providence isenta a presidente da Petrobras de "alegação de fraude" ou "conduta falha intencional", mas diz na ação que Graça Foster e os outros diretores "tinham o poder e a habilidade de controlar as ações da Petrobras e suas subsidiárias, e as dos seus funcionários".
A cidade acusa a Petrobras de "inflar valores para poder compensar as propinas [pagas por] empreiteiras e prestadores de serviços" e de contribuir para a desvalorização das ações da empresa ao não corrigir "falhas em seus processos internos de controle".
A ação lista como réus 15 bancos e corretoras que comercializaram os papéis da Petrobras na Bolsa de Nova York, entre eles Itaú BBA, Bradesco, Citigroup, JPMorgan, Santander, Votorantim e Morgan Stanley. A cidade pede a devolução do dinheiro investido nos papéis da Petrobras, acrescido de juros e sem considerar a desvalorização sofrida pela estatal no mercado nos últimos anos.
"Não estamos pedindo um valor específico nesta fase inicial, mas há um grande número de acionistas prejudicados, então a conta dos danos totais será alta. No mínimo, falamos de centenas de milhões de dólares", disse à Folha Michael Stocker, advogado do escritório Labaton Sucharow, que representa Providence. "É comum aqui colocar como réus executivos seniores, qualquer autoridade envolvida com declarações falsas aos investidores."