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    Desembargadores culpam antecessores

    FREDERICO VASCONCELOS
    DE SÃO PAULO

    29/12/2014 02h00

    Desembargadores com acúmulo de processos atrasados em seus gabinetes dizem que herdaram muitos casos de outros magistrados quando chegaram ao tribunal. Dos 35 juízes apontados como menos produtivos pelo levantamento da Folha, 13 responderam a pedidos de esclarecimentos feitos pelo jornal.

    Em 2011, Miguel Marques e Silva recebeu cerca de 1.700 processos, "acervo a que não dei causa", diz. Ele entende que deveria ser avaliada sua produção mensal, sem contar o estoque de ações antigas.

    "Não é justo que alguns recebam considerável acervo ao serem promovidos, enquanto outros não recebem nada, ou só pequenos acervos", afirma.

    "Importante é a produtividade mensal, que mantenho em nível bastante razoável", diz Gil Coelho. Angélica de Almeida afirma que vem "reunindo os melhores esforços para apreciar e julgar o maior número de processos".

    Plínio Novaes de Andrade Júnior aponta o mesmo problema e diz que não conseguiu reduzir seu estoque por causa de novos recursos distribuídos ao seu gabinete e das metas impostas pelo CNJ.

    Nestor Duarte atribuiu o acúmulo ao fato de "praticar pessoalmente muitos atos no processo, e às vezes de próprio punho, quando poderia delegá-los" a sua assessoria.

    Maria Tereza do Amaral recebeu um grande acervo ao fazer permuta com outro desembargador. "Só tenho processos do ano de 2014", diz.

    Manoel Justino Bezerra Filho assumiu com 3.300 processos. "Passados dois anos, o acervo está em 2.329. Não ofereci qualquer colaboração para o aumento do acervo."

    Araldo Telles optou pela remoção para outra subseção, o que o obrigou ao reestudo de novas assuntos. "Deixei um pequeno acervo para meu sucessor e encontrei mais de 1.600 processos." De agosto a setembro, ele ficou afastado em licença de saúde, com cardiopatia grave, motivada também por estresse.

    "Ninguém se incomoda com a saúde dos desembargadores, na sua maioria idosos, que têm de dar conta das metas sufocantes impostas pelo CNJ", diz William Marinho.

    Poças Leitão afirma que tem em seu gabinete 1.900 processos criminais "que exigem exame cuidadoso para que não se cometa injustiça".

    Walter Piva Rodrigues recebeu em 2006 um acervo de 1.413 apelações. "A partir de 2010, o acervo se manteve estável, com redução gradativa". De janeiro a outubro de 2014, o desembargador assinou 1.882 votos como relator.

    José Marcos Marrone afirma que "herdou" uma carga excessiva de processos após a unificação dos tribunais do Estado. "Em 2013, proferi como relator 1.572 votos. Neste ano, até novembro, 1.644."

    Quando assumiu uma segunda Câmara –a de Meio Ambiente– Zélia Maria Antunes Alves diz que recebeu centenas de processos antigos de altíssima complexidade.

    Leia a íntegra das respostas dos juízes.

    Editoria de Arte/Folhapress

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