Empresas investigadas pela Operação Lava Jato planejam recorrer contra a decisão da Petrobras de impedi-las de assinar novos contratos com a estatal, defendendo-se em processos administrativos internos ou até mesmo atacando a petroleira na Justiça.

A Petrobras informou na noite de segunda-feira (29) em comunicado ao mercado que 23 empresas investigadas pela Operação Lava Jato não poderão mais participar de licitações nem fechar contratos por causa da suspeita de que fazem parte de um cartel.

A estatal diz no comunicado que se baseou nas delações de seu ex-diretor Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de dois executivos que colaboram com a Justiça.

Entre as empresas punidas, estão algumas das maiores empreiteiras do país, como a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS e a Andrade Gutierrez. A Galvão Engenharia é uma das empresas que pretende processar judicialmente a Petrobras, por considerar que a punição não tem base legal, segundo a Folha apurou.

	Dorivan Marinho - 7.nov.2014/Midas Press/Folhapress
	Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das obras da estatal em que houve desvios, segundo a operação

Uma das alegações repetidas pelas empreiteiras é que a Justiça Federal ainda não julgou nenhum dos seus executivos nos processos abertos com base nas investigações.

Segundo a Petrobras, foram criadas comissões internas para analisar cada caso e aplicar as sanções. Como não houve nenhuma condenação judicial ainda, muitas empresas viram a decisão da Petrobras como uma jogada publicitária.

Os objetivos da estatal seriam sugerir que a estatal não foi conivente com o conluio de seus fornecedores e sinalizar tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, onde a petroleira também é alvo de ações judiciais, que ela não está indiferente às acusações.

Executivos das empresas ouvidos pela Folha sob a condição de que seus nomes não fossem citados tentaram minimizar o impacto da medida sobre seus negócios futuros. A principal alegação apresentada para o baixo impacto do veto a contratos futuros é que a Petrobras está sem caixa para investir e não tem grandes obras em seu planejamento.

Algumas empresas são mais dependenetes dos negócios com a Petrobras. Os contratos com a estatal representam cerca de 35% do faturamento anual da UTC, segundo a assessoria do grupo. Na Odebrecht, os negócios com a petroleira somam apenas 0,6% do faturamento.

Executivo ouvido pela Folha disse que a Odebrecht pretende se defender nas comissões internas criadas pela Petrobras não por causa do valor dos contratos, tidos como irrisórios dentro do portfólio da empresa, mas por considerar a punição injusta.

A Construtora Camargo Corrêa, que tem o maior contrato na obra da refinaria Abreu e Lima, de R$ 3,3 bilhões, diz que os negócios com a estatal representam 6% da receita da empresa.

A Andrade Gutierrez diz em nota que vai se defender no processo interno, mas refutou as acusações de integrar um cartel e afirma "que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato".

Em nota divulgada nesta terça (30), a Petrobras informou que poderá recorrer a empresas estrangeiras para manter seus investimentos. Alternativas também serão estudadas para "solucionar a questão" do conteúdo local, mas a companhia não detalhou como isso seria feito.

Segundo a estatal, as 23 empresas citadas também serão retiradas de licitações em andamento, em que não houve ainda apresentação de propostas. Os contratos já firmados com tais empresas não serão interrompidos.

BALANÇO

Em outro comunicado, a Petrobras informou que vai divulgar o balanço financeiro do terceiro trimestre deste ano em janeiro, sem a revisão da empresa contratada para auditar as contas, a Pwc.

O balanço deveria ter sido divulgado em novembro, mas os auditores se recusaram a assiná-lo após as revelações de que contratos de muitas obras foram superfaturados.

A petroleira também informou que o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está sob investigação de dois escritórios de advocacia que a assessoram desde o último dia 19.

As investigações da Operação Lava Jato apontaram suspeitas de que o fundo investiu em empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do esquema de corrupção.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

As empresas nunca mais poderão ser contratadas pela Petrobras?
As 23 empresas estão "temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações", segundo a Petrobras, enquanto as comissões recém-criadas decidem quais penalidades aplicar a cada uma. As sanções podem ser advertência, suspensão, multa, até a proibição definitiva de ser contratada. A presidente da estatal, Graça Foster, já disse que a Petrobras "precisa das empresas". Internamente, a empresa quer que as empreiteiras façam acordos de leniência e está trabalhando junto com a CGU neste sentido.

O que acontece com as obras em andamento?
Os contratos já assinados não serão interrompidos. Se houver obra em que ainda haja uma etapa a ser licitada, a licitação será parada.

Que alternativas a Petrobras teria para fazer os investimentos?
A estatal terá de contratar outras empresas, que não estejam envolvidas nas suspeitas de corrupção. O problema é que muitas dessas empresas, de menor porte, não fazem parte do cadastro da Petrobras devido a critérios técnicos, como experiência e regularidade na entrega dos projetos. A presidente da Petrobras, Graça Foster, também disse, no dia 17, que o governo precisaria "posicionar-se" para resolver os impactos da Lava Jato, citando a possibilidade de licitações internacionais.

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EMPRESAS BARRADAS

1. Alusa
2. Andrade Gutierrez
3. Camargo Corrêa
4. Carioca Engenharia
5. Construcap
6. Egesa
7. Engevix
8. Fidens
9. Galvão Engenharia
10. GDK
11. Iesa
12. Jaraguá Equipamentos
13. Mendes Junior
14. MPE
15. OAS
16. Odebrecht
17. Promon
18. Queiroz Galvão
19. Setal
20. Skanska
21. Techint
22. Tomé Engenharia
23. UTC

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