Pressionada pela paralisia econômica do país e pelos ajustes anunciados na administração federal, a nova safra de governadores enfrentará o risco de interrupção da trajetória de expansão dos investimentos observada nos últimos oito anos.
Como de hábito, investimentos, que englobam obras de infraestrutura e compras de equipamentos, são vítimas preferenciais em momentos de cortes de despesas.
Nos Estados, o impacto tende a ser especialmente agudo nessas situações.
Estudo elaborado pela consultoria Macroplan mostra que os governos estaduais têm se tornado cada vez mais dependentes de dinheiro emprestado –em geral, pela União– para investir.
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Em valores corrigidos pela inflação, esses gastos saltaram de R$ 41,2 bilhões, em 2006, para R$ 67,7 bilhões em 2013, o que representa elevação de 64% no período.
Ainda não totalizados, os números de 2014 devem ser maiores, como é tradição em anos eleitorais.
No período analisado pelo trabalho da consultoria, a parcela dos desembolsos bancada por financiamentos tomados pelos Estados aumentou de 10,9% para 48,4% –praticamente a metade.
Dito de outra maneira, os Estados dispõem de menos recursos próprios para as obras públicas, e a alta dos investimentos tem sido sustentada pelo crédito federal, que agora tende a escassear.
Essa tendência foi radicalizada a partir de 2012, quando a freada do crescimento econômico do país encerrou a era de alta acelerada da receita tributária em todos os níveis de governo.
Entre várias tentativas de reverter o quadro de estagnação econômica, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) lançou naquele ano um programa do BNDES, banco oficial de fomento, destinado especificamente a financiar investimentos estaduais e do Distrito Federal.
Além disso, o governo federal se tornou mais generoso e flexível na concessão dos necessários avais para a tomada de empréstimos em organismos internacionais, além de permitir o afrouxamento das metas de controle de gastos dos Estados.
As operações do BNDES, porém, devem ser moderadas daqui para a frente, conforme a orientação manifestada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Nos últimos anos, o banco de fomento precisou de injeções de recursos por meio da venda de títulos da dívida federal, cuja expansão terá de ser contida neste mandato que se inicia.
ORÇAMENTO ENGESSADO
Os orçamentos estaduais são ainda mais engessados que o da União. A maior parcela das verbas está comprometida com a folha de salários –principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública– e o pagamento de dívidas.
Como suas finanças são frágeis, os Estados têm pouco acesso ao crédito bancário privado. Assim, os recursos para grandes obras e compras são minguados, mesmo entre os mais ricos.
EXPANSÃO EM SP
Em São Paulo, por exemplo, a expansão dos investimentos iniciada na gestão do tucano José Serra (2007-2010) foi bancada por receitas extraordinárias, como a da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil.
No atual mandato do também tucano Geraldo Alckmin, reeleito para seu quarto mandado, o governo paulista aderiu ao aumento dos financiamentos tomados, que passaram de R$ 1,3 bilhão, em 2011, para R$ 4,6 bilhões no ano passado.
Nesse período, os investimentos do Estado subiram de R$ 10,9 bilhões para R$ 13,3 bilhões.