O Estado do Rio de Janeiro deve perder R$ 2,2 bilhões de receita em royalties do petróleo ao longo do ano de 2015.
A previsão foi anunciada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), com base em projeções feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Pezão iniciou oficialmente nesta quinta-feira (1º) o seu primeiro mandato como governador eleito e, logo após a cerimônia de posse no Palácio Guanabara (sede oficial do governo), anunciou cortes no orçamento.
Pretende reduzir gratificações especiais em até 35%, diminuir gastos operacionais das secretarias e rever contratos que estão em vigor, como os de telefonia e de locação de carros da frota do Estado.
Pezão não forneceu detalhes sobre a possível renegociação de contratos e também não informou quanto espera economizar com as três medidas citadas.
Disse apenas que as secretarias seriam obrigadas a reduzir de 20 a 25% de seus gastos. O governador afirmou que serão preservadas dos cortes as pastas de Saúde, Educação e Segurança, tidas como prioridade de sua gestão.
Segundo Pezão, as medidas voltadas para os cortes no orçamento serão publicadas no próximo dia 6 de janeiro no Diário Oficial.
As perdas na arrecadação com royalties estão relacionadas à queda no preço do petróleo.
O preço do barril de petróleo, que já atingiu a marca de US$ 110 em 2013, atualmente oscila em torno de US$ 60.
Em parceria com a ANP, o governo do Rio pretende auxiliar os municípios fluminenses a calcular a redução nos repasses de royalties previstas para 2015.
"Vou fazer um alerta aos municípios sobre a perda que devemos ter durante este ano. São 87 municípios e teremos que ajudá-los. Algumas cidades hoje têm 70% de sua arrecadação baseada em royalties do petróleo", ressaltou Pezão.
QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE ICMS
Segundo o governador, houve uma redução de quase R$ 2 bilhões na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2014. E a tendência de queda deve persistir em função da crise na indústria do petróleo, entre outros fatores.
Para suprir as perdas acumuladas e também as que estão por vir, o governo vai negociar com grandes empresas que devem aos cofres públicos.
"Vou lutar muito na minha receita. O Estado tem uma dívida ativa hoje que beira os R$ 64 bilhões. Não é normal isso. Estou chamando os maiores devedores, conversando, vendo por que estão na dívida ativa, para entender e ter uma tributação inteligente. Tirar essa briga, esse litígio. Já conversei com 13 empresas sobre este assunto", afirmou o governador, em entrevista coletiva no Palácio Guanabara.
UPP SEGUE COMO PRIORIDADE
Apesar dos cortes no orçamento, o governador afirmou que pretende seguir com os principais programas de seu governo, como as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).
Nesta sexta (2), a Polícia Militar do Rio pretende ocupar o Morro do Banco, uma pequena comunidade existente no bairro da Itanhangá, área nobre da zona oeste. Será o ponto de partida para as chamadas Mini-UPPs.
"Vamos fazer algumas experiências em comunidades menores. Mas sabemos dos problemas existentes em grandes ocupações como Maré, Manguinhos e Rocinha. Estamos reavaliando uma série de procedimentos e vamos reforçar estas áreas com 600 policiais", avisou Pezão.
Desde abril de 2014, data da renúncia de Sérgio Cabral Filho (PMDB), Pezão já estava no comando do governo.
Desgastado politicamente e ostentando baixos índices de aprovação, Cabral optou por sair de cena para dar visibilidade a Pezão, até então vice-governador.
O sucessor iniciou a campanha eleitoral com apenas 4% das intenções de voto. E, em 26 de outubro de 2014, foi eleito em segundo turno com 55,8% dos votos válidos, superando o senador Marcelo Crivella (PRB).