Pela sexta vez desde 2011, a Justiça derrubou uma liminar que paralisava as obras de instalação da hidrelétrica de São Manoel, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
O pedido para barrar a construção da usina em local considerado sagrado para os povos indígenas partiu do Ministério Público Federal. A Promotoria afirma que o governo descumpriu uma série de ações que deveriam ser executadas para diminuir o impacto da obra na região.
A liminar favorável ao Ministério Público foi concedida no final de dezembro.
| Polícia Civil/Divulgação | ||
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| Alojamento destruído por incêndio em canteiro de obras da usina de São Manoel, entre MT e PA |
A União alegou que a paralisação gerava "uma situação de grave lesão à ordem e à economia, provocando relevantes efeitos negativos para o Sistema Elétrico Nacional e para a população envolvida no projeto". A Justiça aceitou os argumentos do governo e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O Ministério Público já havia ajuizado um sétimo pedido de suspensão da obra, mas a ação ainda não foi julgada.
Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a hidrelétrica integra o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e poderá fornecer energia para 2,5 milhões de pessoas.
A construção, porém, ficará a 700 metros de terras indígenas onde vivem 900 kaiabi e, mais ao norte, 8.000 munduruku. Locais considerados sagrados pelos índios serão encobertos pela água.
Em 2011, eles chegaram a sequestrar por sete dias uma equipe do governo na aldeia Kururuzinho e exigiram a presença do presidente da Funai na região, em protesto contra a construção da hidrelétrica.
INCÊNDIO
Na madrugada de quarta-feira (21), um incêndio atingiu um alojamento do canteiro de obras da usina. Segundo o delegado Marcos Lyra, de Paranaíta (MT), a polícia investiga se a destruição de um barracão de equipamentos foi criminosa.
Uma equipe do Ministério Público do Trabalho visitou o local para apurar se o incêndio tem ligações com questões trabalhistas. "O que nos foi passado por trabalhadores e pela construtora é que o incêndio teria sido causado por algum trabalhador ou grupo de trabalhadores como forma de protestos", afirmou o procurador Marcel Trentin.
De acordo com ele, o protesto teria sido motivado pela insatisfação de trabalhadores com o cartão-alimentação fornecido aos operários.
"O MPT identificou algumas irregularidades, mas ainda está em fase de investigação", disse o procurador, sem detalhar os problemas.
Furnas, uma das responsáveis pela obra, diz que não houve registro de protesto ou manifestação entre os trabalhadores. "As empresas vão aguardar as conclusões das autoridades policiais para se manifestar. As obras continuam normalmente e o incidente não causará impactos no cronograma da usina", diz a empresa, em nota.