O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, quer iniciar a discussão sobre a regulação econômica da mídia em março, para concluí-la no primeiro semestre de 2016.

A data difere daquilo que a presidente Dilma Rousseff –que encampou o projeto para agradar à esquerda do PT– havia mencionado. Em entrevista após a eleição, Dilma falava em colocar o assunto em consulta pública no segundo semestre. A presidente citou a tramitação do Marco Civil da Internet, que durou cinco anos até ser aprovado.

Berzoini vai consultar o ex-presidente Lula, crítico da imprensa, segundo apurou a Folha. A partir de março, o ministro pretende ouvir representantes do setor –como empresários, sindicalistas e organizações sociais.

Ministros ouvidos dizem que o governo ainda não discutiu o modelo a ser adotado. O foco será formular uma proposta que ponha fim ao que o Executivo denomina de monopólios e oligopólios.

	Marcelo Camargo- 05.jan.2015/Divulgação/Agência Brasil
	Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações de Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse do cargo

Alguns petistas defendem a regulação do conteúdo veiculado pelos meios de comunicação, mas Dilma é contra a iniciativa. A regulação econômica seria, segundo assessores presidenciais, um meio termo para atender a reivindicação de dirigentes do PT.

Na entrevista que deu a jornais após a eleição, Dilma rechaçou a possibilidade de o governo interferir em conteúdo. "Isso eu repudio", afirmou. O atual governo não deu andamento a uma versão defendida por Franklin Martins, ministro da Comunicação Social de Lula, baseada num documento apresentado na Conferência Nacional de Comunicação, de 2009.

À época, as entidades que representam as empresas de comunicação decidiram não participar do evento sob argumento de que parte das teses defendidas restringiam a liberdade de expressão.

Berzoini defende que o Ministério das Comunicações organize seminários internacionais para discutir as experiências de regulação adotadas em outros países. Seja como for, qualquer iniciativa terá de passar pelo Congresso, onde propostas do gênero suscitam forte resistência.