A Justiça do Rio determinou nesta quarta (28) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque, de Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia, e da construtora Andrade Gutierrez.
A estatal e a construtora são alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio, cuja apuração apontou indícios de superfaturamento em contratos de obras no Cenpes, o centro de pesquisas da Petrobras, e suspeita de favorecimento à construtora.
Investigação do Tribunal de Constas da União apontou superfaturamento de R$ 31,4 milhões nas obras de ampliação e modernização do espaço.
| Pedro Ladeira-25.jun.2014/Folhapress | ||
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| O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli |
Realizada sob a gestão de Duque, a obra, no Rio, levou seis anos para ser concluída. O orçamento saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões.
A quebra de sigilo, que abrange o período entre 2005 e 2010, inclui ainda outros cinco ex-funcionários da estatal.
O Ministério Público entende que a Petrobras, ainda que seja alvo da ação civil pública, é vítima da corrupção. A quebra de sigilo e bloqueio de bens atinge a todos os acusados, à exceção de petroleira.
Na decisão proferida nesta quarta, a juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, Roseli Nalin, determinou que os dados bancários dos citados sejam enviados ao Ministério Público do Rio em 20 dias.
O bloqueio dos bens dos citados, explica a juíza em sua decisão, tem o objetivo de evitar a transferência para o nome de outras pessoas.
A ideia é que esses bens sejam usados como garantia de ressarcimento à Petrobras, caso a Justiça confirme o superfaturamento da obra. Cabe recurso da decisão.
No texto, a magistrada afirma que "restou comprovado" que ocorreram "sucessivas e superpostas contratações em benefício da empresa Andrade Gutierrez".
Ela diz ainda que verificou "sobrepreço e superfaturamento" nos contratos e aponta "ausência de transparência na seleção da Andrade Gutierrez" pela estatal.
OUTRO LADO
Em nota, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli informou que ainda não havia sido comunicado da decisão da Justiça do Rio.
De acordo com sua assessoria de imprensa, o ex-executivo da estatal "não teme qualquer investigação".
Duque, Barusco, os ex-funcionários citados e a Andrade Gutierrez não foram localizados pela Folha até a conclusão desta reportagem.
Duque e a empreiteira, em outras ocasiões, sempre negaram quaisquer irregularidades nos contratos do Cenpes.