O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que em agosto passado deixou as dependências do STF (Supremo Tribunal Federal) e se mudou para um prédio da União a cerca de 10 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, está articulando uma nova mudança.
Dentre os imóveis previamente analisados, o preferido por técnicos e por parte dos conselheiros está localizado a cerca de 3 km da Praça dos Três Poderes. No caso, seria alugado, por R$ 1,2 milhão ao mês, 13 andares de uma das torres do recém construído complexo da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
Apesar do valor do aluguel, o Conselho entende que a locação seria menos onerosa para o órgão que a construção e manutenção de uma sede própria.
Na manhã desta terça-feira (3) o presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, determinou a ampliação de uma comissão que estava analisando imóveis para uma eventual nova sede. Ela passará de seis para 11 integrantes e escolherá, em 30 dias, um novo endereço do órgão.
Nos trabalhos prévios, a comissão buscou dentre os imóveis da União algum para o CNJ, mas não havia nenhum disponível. Por isso, foram avaliados 18 imóveis para aluguel. Entre eles, seis se encaixaram nas necessidades.
Um edital de chamada pública será feito e outras construções também devem ser avaliadas. Ao fim dos 30 dias, com a escolha do novo endereço, o CNJ pretende completar sua mudança em outros 60 dias, realizando em maio sessões na nova casa.
Com a eventual mudança de sede, um período considerado ruim pela maioria dos conselheiros do CNJ será encerrado.
Devido às más condições de conservação, a atual sede, da década de 1970, já sofreu com alagamentos durante o período de chuvas, enfrenta frequentes problemas nos elevadores, há buracos pelo chão e conta com gabinetes e plenário pequenos.
Conselheiros que são ministros de tribunais superiores ainda evitam trabalhar no local e usam seus gabinetes de origem para reuniões e encontros que deveriam ocorrer no CNJ.
VERGONHA
Esta situação levou muitos conselheiros a dizerem, em conversar reservadas, que tinham vergonha de levar convidados ao Conselho, especialmente no caso de autoridades internacionais, que corriam o risco de ficarem presas no elevador do mais importante órgão de administração do Judiciário do Brasil.
Antes de ir para o atual prédio da União, o CNJ estava instalado provisoriamente no STF, onde ficou por cerca de 9 anos. A mudança de sede foi um dos últimos atos do então presidente do Supremo Joaquim Barbosa.
Na ocasião, a maioria dos ministros do STF apoiou a mudança. Mas, com as constantes reclamações dos conselheiros sobre a estrutura da nova sede, vozes começaram a se erguer por uma nova mudança.
Uma delas foi a do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do CNJ. Para ele, além da atual sede não comportar o órgão fisicamente, não está de acordo com a importância do Conselho, o que lhe retiraria prestígio.
PREJUÍZO
Com a mudança, o CNJ deverá arcar com um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. Esse foi o valor gasto até agora nas obras de reforma da atual sede, que será deixada para trás.
De acordo com os técnicos do órgão, caso as reformas tivessem continuidade, o custo total para a adequação do prédio alcançaria a cifra de R$ 33,5 milhões.