A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta terça-feira (10) inquéritos que investigavam a participação do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do suplente de senador e ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), num suposto esquema de pagamento de propinas em obras do Metrô durante gestões tucanas em São Paulo.

O caso começou a ser discutido no ano passado. Em setembro, quando votou, o ministro relator, Marco Aurélio Mello, disse que após testemunhas serem ouvidas não ficou comprovado o envolvimento dos deputados, que foram secretários de governo de São Paulo, no episódio.

Os dois começaram a ser investigados após depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.

	Joel Rodrigues/Pierre Duarte/Folhapress
	José Aníbal (PSDB, à esq.) e Rodrigo Garcia (DEM)

O voto de Mello foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. Por outro lado, votaram pela manutenção das investigações Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Nesta terça o caso foi desempatado com o último voto da Primeira Turma, o de Luiz Fux, que uniu-se aos ministro Mello e Toffoli, determinando o arquivamento dos inquéritos.

"Eu verifiquei que o relator atendeu todas as diligências e não houve menção direta a essa parlamentar. As pessoas que foram ouvidas disseram que nunca tinham ouvido falar desse parlamentar", disse Fux.

Em nota, Aníbal disse que recebeu com "naturalidade" a notícia do arquivamento, uma vez que "a denúncia, ancorada em citações de um documento apócrifo, falso, jamais teve qualquer sustentação factual".

Ele ainda disse que espera uma investigação sobre os fatos que levaram ao início da investigação, que, segundo ele, foram motivadas por questões partidárias e com o envolvimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

"O 'documento' [que levou às denúncias] surgiu com o deputado Simão Pedro (PT-SP), entrou no Ministério da Justiça clandestinamente e foi encaminhado à Polícia Federal pelo titular da pasta, José Eduardo Cardozo, desrespeitando procedimentos legais (...) aguardo confiante que a Justiça venha a desmascarar a fraude", diz a nota.

INVESTIGAÇÃO

Em julho de 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a autoridades antitruste a existência de um cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Documentos da Siemens entregues ao Cade mostravam que o governo estadual, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio. A empresa fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas. Além da Siemens, o cartel envolveria Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui. O esquema teria começado em 1998, no governo Mário Covas, e ido até 2008.

Apesar do depoimento do ex-diretor Everton Rheinheimer, a Siemens sempre negou o pagamento de propina a políticos.

Agora, todos os inquéritos de pessoas com foro privilegiado estão arquivados. As empresas envolvidas no cartel e os operadores do esquema continuam a ser investigados pelo Ministério Público de São Paulo, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pela Polícia Federal.

Também tramita na Justiça de São Paulo uma ação de indenização do governo do Estado contra 15 empresas que teriam participado do esquema.

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