O coordenador-geral da Rede Sustentabilidade Bazileu Margarido afirmou à Folha nesta quinta (26) que não acredita que a eventual aprovação da lei que restringe a criação de novos partidos possa prejudicar a fundação da agremiação da ex-senadora Marina Silva.

Segundo Margarido, os registros de apoio coletados pelo grupo já estão sendo levados aos cartórios e, até que a lei seja sancionada, o pedido de criação da Rede já terá sido protocolado na Justiça.

Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara aprovou regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos.

Entre as medidas, ficou estabelecido que, para a fundação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de eleitores que não sejam filiados a um partido.

O projeto segue para votação no Senado, e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE) disse que irá pedir urgência para que este seja votado rapidamente.

"Desde que a Rede iniciou seu processo de criação, é a segunda lei que dificulta a criação de novos partidos. Acredito que a criação dela incomode alguém aí", alfinetou Margarido.

A chamada minirreforma eleitoral, aprovada no final de 2013, restringiu o tempo de propaganda eleitoral a novas siglas, já que, mesmo que deputados eleitos migrem para o novo partido, o que não leva à perda de mandato, eles não serão considerados para o cálculo de exibição na televisão e rádio.

A propaganda é considerada um dos principais ativos dos partidos e, com tempo menor, uma sigla se torna menos atrativa.

Sobre as limitações à fusão de partidos, regra que também foi aprovada pela Câmara e afeta a criação de uma nova sigla pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), Margarido disse que é apenas mais uma tentativa de restringir a proliferação de partidos, e ressaltou: "Os movimentos do Kassab não se confundem com os da Rede. É bastante diverso, bastante diferente".

A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade também soltou nota sobre o assunto, em que reafirma que o partido não será prejudicado pela eventual aprovação da lei. Porém, critica as medidas aprovadas pela Câmara.

"Estranhamos o açodamento da votação na Câmara Federal e consideramos um equívoco profundo e uma decisão anti-democrática o impedimento que cidadãos filiados a partidos possam apoiar a criação de novas agremiações, contrariando uma tradição democrática da política brasileira", diz a nota.

De acordo com o texto, a Rede espera completar seu registro neste semestre.

O grupo argumenta que não será afetado pois o processo de formalização do partido foi solicitado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2013.

O entendimento jurídico da Rede, porém, não é unânime. O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo afirma que a tramitação do pedido de registro não é garantia de que a nova lei não afetará o partido de Marina. "Teria que já ter sido concedido o registro", disse. Para ele, caso a lei seja aprovada e o pedido de registro da Rede ainda esteja em tramitação, o TSE discutiria se aplicaria ou não a nova lei.