A Petrobras decidiu que as empresas Schahin Engenharia e TKK Engenharia estão impedidas temporariamente de serem contratadas e de participar de licitações da estatal.

A decisão, tomada em reunião de diretoria na última quinta-feira (5), foi anunciada nesta sexta-feira (6) em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e publicado na página da empresa.

A determinação teve como base denúncias de formação de cartel feitas pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, em depoimento que faz parte de acordo de delação premiada.

"A adoção de medidas cautelares, em caráter preventivo, pela Petrobras tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem", afirma a nota da companhia.

Na mesma reunião, a Petrobras aprovou a constituição das chamadas CAASEs (Comissões para Análise de Aplicação de Sanção), que terão poder de aplicar penalidades às empresas que estiverem ligadas a irregularidades na estatal. Essas sanções serão tomadas na esfera executiva e não na do Conselho de Administração.

"A companhia notificará as empresas do bloqueio cautelar e respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa", segundo a nota.

A Petrobras informou ainda que recebeu ofício do Ministério Público Federal sobre a celebração de acordo de leniência pelas empresas empresas do grupo Toyo Setal.

A Procuradoria pede a reavaliação da suspensão de novos negócios com as empresas, chamada de "bloqueio cautelar", o que foi atendido pela Petrobras.