Dois dias após aliados do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), pedirem ao Tribunal Superior Eleitoral a recriação do Partido Liberal, o PMDB e o DEM acertaram na manhã desta quarta-feira (25) que irão recorrer à Justiça para tentar barrar a volta da legenda.
O PL é um importante foco de atrito entre o governo e o PMDB, o maior partido aliado na coalizão de Dilma Rousseff.
Caciques peemedebistas, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), acusam o governo de agir nos bastidores em apoio a Kassab com o objetivo de esvaziar a oposição e o PMDB.
A tese é a de que o ministro quer criar o PL para atrair peemedebistas e oposicionistas para a legenda, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária, já que a lei permite a migração para novas siglas. Depois, o PL se fundiria com o PSD, criando uma sigla governista robusta que diminuiria a dependência do governo do PMDB.
"Infelizmente está claro de quem quem está por trás de toda essa manobra de recriação do PL é o governo, juntamente com o Kassab. A intenção é minar a oposição e o PMDB, que é o aliado incômodo", disse o líder da bancada do DEM, Mendonça Filho (PE).
Eduardo Cunha disse nesta terça-feira (24) que o pedido de recriação do PL irá agravar ainda mais a já tensa relação entre o PMDB e o Palácio do Planalto.
Na impugnação (contestação) que irão ingressar na Justiça, PMDB, DEM e outros partidos de oposição vão argumentar que Kassab e seus aliados não conseguiram reunir as exigências mínimas para recriar o PL. Entre elas, a apresentação de cerca de 500 mil assinaturas de apoio.
No pedido que entregou ao TSE, os aliados do ex-prefeito de São Paulo argumentaram que irão apresentar as assinaturas ao longo do processo de análise do pedido, já que estaria havendo demora demasiada na conferência dos nomes pelos cartórios eleitorais nos Estados.
NOVA LEI
Na manhã desta quarta, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com alguns vetos, a lei patrocinada pelo DEM e pelo PMDB para tentar barrar as movimentações de Kassab. A nova regra prevê, entre outras coisas, que fusões de novas legendas só podem se dar após cinco anos de sua criação, além de exigir que as assinaturas de apoio para criação de partidos partam apenas de eleitores sem filiação partidária.
Dilma levou todo o tempo previsto em lei para sancionar o projeto (15 dias úteis), aprovado pelo Congresso no início de março, o que permitiu aos aliados de Kassab apresentarem o pedido de registro do PL antes da entrada em vigor da nova regra.
Na avaliação dos aliados do ex-prefeito, isso permitirá ao novo partido ser regido pelas regras anteriores, escapando das amarras agora sancionadas pela presidente.