Em mais um ataque ao governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou nesta quinta (26) o Palácio do Planalto de "patrocinar" a criação do Partido Liberal, articulado por aliados do ministro Gilberto Kassab (Cidades). Renan disse que a criação do PL foi a "pior invenção" da articulação política do governo Dilma Rousseff.

"Como pode sob o Ministério da Educação, sob o Ministério das Cidades, criar-se um novo partido com patrocínio do governo depois de uma lei clara proibindo a fusão, aprovada no Congresso Nacional? Essa do ponto de vista político é insuperável, realmente", afirmou Renan.

O presidente do Senado disse que Kassab e o ex-ministro Cid Gomes (Educação) –do PSD e do Pros, respectivamente– são os responsáveis por articular a criação do novo partido. Peemedebistas afirmam que o PL tem o objetivo de enfraquecer o PMDB, que reúne as maiores bancadas da Câmara e do Senado, para levar à sigla membros do partido.

"Os partidos têm o tamanho que têm porque conquistaram nas urnas. Como pode o governo patrocinar uma coisa que objetiva diminuir o tamanho de um aliado? Isso é um péssimo exemplo da reforma política que nós vamos ter", disse Renan.

Para o presidente do Senado, a criação do PL fere a legislação por ter a "digital" do Palácio do Planalto dentro da nova sigla. "Uma coisa é criar um partido na forma da lei. Outra forma é criar um partido sob o Ministério das Cidades, sob o Ministério da Educação. Isso distorce o quadro partidário."

Renan defendeu que o país acabe com a "farra da criação de novos partidos", especialmente aqueles que são "patrocinados pelo governo que pretendem fazer a fusão para levar aliados".

"Do ponto de vista da articulação política dos últimos meses, essa foi a pior criação", protestou o presidente do Senado.

A presidente Dilma vetou partes do projeto aprovado pelo Congresso que limita a criação de partidos. Os vetos ao texto que dificulta a fusão e criação de siglas tratam de um único ponto. O projeto abria uma janela de 30 dias para que políticos migrassem –sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária– para uma legenda resultado de fusão de duas siglas já existentes.

Dilma vetou essa possibilidade sob o argumento de que ela fere a jurisprudência da fidelidade partidária. Com isso, mantém-se a regra atual: o político pode migrar para uma nova legenda sem risco de perda de mandato, mas não para uma legenda que seja fruto de fusão de duas siglas já existentes.

PARTIDO

Aliados de Kassab apresentaram na noite desta segunda-feira (23) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido de recriação do Partido Liberal, ação que representa uma das principais fontes de atrito entre o PMDB e o Palácio do Planalto.

Peemedebistas –incluindo Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ)– acusam o Planalto e Kassab de tentar recriar o PL com o objetivo de atrair integrantes do PMDB e da oposição para a nova legenda. A intenção seria fundir futuramente o PL ao PSD, enfraquecendo a hegemonia do PMDB, especialmente no Congresso e na coalizão governista.

Peemedebistas reagiram de imediato. Cunha disse nesta quarta (25) que combaterá na Justiça e na política, "de todas as formas", a tentativa recriação do Partido Liberal.

O Congresso, sob o comando do PMDB, aprovou no início do mês projeto com o objetivo de barrar as pretensões de Kassab. O texto dificultava a criação de partidos.

O ministro das Cidades nega ter qualquer envolvimento com a criação do PL, mas admite que está sendo articulado por "aliados" que não ingressaram no PSD, seu partido, quando a sigla foi criada. Kassab também não descartou uma fusão futura do PL com o PSD, embora não tenha confirmado oficialmente as articulações com esse objetivo.