O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, rejeitou um questionamento sobre sua parcialidade encaminhado pela defesa de um dos empreiteiros presos.
A defesa de Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, havia argumentado que Moro, ao interrogar testemunhas durante o processo, já tinha deixado claro que entende que os réus são culpados. Também questionou os termos usados por ele em uma ordem de prisão preventiva contra Pessoa.
Em despacho na segunda-feira (23), o magistrado negou-se a se declarar suspeito e afirmou que juízes podem "mudar de convicção" até o julgamento, se for o caso.
"A alegação de que [as perguntas] buscaram induzir resposta é fruto da mera fantasia da defesa", acrescentou.
| Ricardo Borges - 04.dez.2014/Folhapress | ||
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| O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato |
O juiz afirmou ainda que agiu de maneira "clara e objetiva" na ocasião.
Ricardo Pessoa é réu em processos relacionados à operação e está preso no Paraná desde novembro.
Na ordem de prisão preventiva que foi criticada pela defesa, Moro disse que havia "um modo criminoso de realizar negócios" na empresa e que o "esquema" gerou prejuízos bilionários à Petrobras.
Não é a primeira vez que os advogados tentam o recurso contra o juiz, chamado de exceção de suspeição. Em janeiro, advogados da OAS também pediram que ele se declarasse suspeito. Nas outras ocasiões, Moro também considerou improcedente.
O argumento usado pela OAS também foi utilizado pela Mendes Junior. As duas defesas consideram que, como o juiz já se declarou suspeito em um inquérito que envolvia o doleiro Alberto Youssef, em 2010, ele não poderia atuar em mais nenhum caso envolvendo o acusado.
Naquele ano, Moro deixou de conduzir um inquérito sobre o doleiro alegando razões de "foro íntimo" –ele dizia que outro juiz deveria dirigir a investigação porque ele homologara o acordo de delação de Youssef em 2004, e a PF queria rediscutir essa questão.
Nesse modelo de questionamento, o magistrado pode ou não se reconhecer suspeito para julgar determinado caso. Se considerar que o pleito não tem fundamento, o caso é analisado em instância superior. Até agora, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a instância seguinte, manteve o juiz na condução dos processos. Mas há questionamentos sob análise.
Nos autos da ação penal em que Ricardo Pessoa é réu, a defesa já havia feito críticas duras ao juiz. Em petição da semana passada, afirmou que Moro usou "termos grosseiros" e "preconceituosos" ao criticar a tentativa de muitos réus de arrolar políticos conhecidos como testemunhas de defesa no processo.
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O QUE AS EMPRESAS TÊM CONTRA O JUIZ
Questionamentos das defesas das empreiteiras sobre Sergio Moro
- JULGAMENTO ANTECIPADO
A UTC ingressou com recurso alegando que o juiz Sergio Moro adiantou o julgamento sobre Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira, de que ele seria culpado, ao interrogar duas testemunhas do caso (Augusto Mendonça e Julio Camargo)
O que disse o juiz: Refutou a acusação e afirmou ter feito perguntas objetivas, sem qualquer juízo de valor
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- SUSPEIÇÃO
Para a OAS, o juiz não poderia julgar a Lava Jato porque em 2010 declarou, durante um inquérito policial e alegando razões de foro íntimo, que não poderia atuar num caso envolvendo Alberto Youssef porque havia homologado o acordo de delação premiada do doleiro em 2004
O que disse o juiz: A suspeição não existe mais porque a Lava Jato é uma outra investigação
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- ARTIGO NA IMPRENSA
A defesa da Mendes Júnior alega que Moro publicou artigo na Folha em 2014 no qual "antecipou seu posicionamento" diante dos fatos da ação; Moro não se pronunciou a respeito