A Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-senadora Marina Silva, pretende dar até o final de abril o último passo para se transformar oficialmente em um partido político. O comando da futura sigla programou para o próximo mês a entrega das assinaturas que faltam para ter seu registro oficializado pela Justiça Eleitoral.
Pela legislação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem 30 dias para confirmar a criação da legenda após a solicitação.
Segundo integrantes do grupo, a Rede ainda precisa comprovar a validade de 32 mil assinaturas de um universo de cerca de 500 mil que são exigidas pela Justiça para a formação do partido.
Porta-voz da Rede, Bazileu Margarido, afirmou neste domingo (29) que serão entregues 80 mil assinaturas - uma sobra de 48 mil para evitar contratempos.
Em outubro de 2013, Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não ter obtido reconhecimento do número mínimo de assinaturas para sua constituição. A decisão levou Marina e aliados a migrarem de última hora para o PSB, onde acabou disputando a presidência da República, ficando como terceira colocada.
Marina deve ficar filiada ao PSB até a obtenção do registro da Rede. A ideia é de que o partido já possa disputar as eleições municipais de 2016.
A direção do grupo esteve reunida neste fim de semana, em Brasília, e voltou a descartar que será atingida pela nova lei, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, que dificulta a criação e fusão de legendas. Pela norma, só serão aceitas assinaturas de eleitores que não sejam filiados a um partido.
O porta-voz afirmou que 450 mil assinaturas já foram reconhecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a maior parte das 80 mil do futuro lote que será repassado à Justiça também foi protocolada nos cartórios antes da nova legislação.
"A lei não pode incidir sobre essas assinaturas. A gente pode ter um problema muito pontual que a nosso ver não compromete o processo", disse Margarido.
O entendimento jurídico da Rede, porém, não é unânime. O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo afirma que a tramitação do pedido de registro não é garantia de que a nova lei não afetará o partido de Marina. "Teria que já ter sido concedido o registro", disse. Para ele, o TSE ainda deve discutir se aplicará ou não a nova lei.
De acordo com o dirigente, a Rede não considera necessário questionar a lei no STF (Supremo Tribunal Federal).