Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o jurista gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto morreu aos 90 anos na manhã deste domingo (12) em Porto Alegre.

Ministro da mais alta corte do país entre 1989 e 1994, Brossard teve atuação política pelo Rio Grande do Sul, onde foi deputado estadual, deputado federal, senador.

Filiado ao oposicionista MDB no período da ditadura, destacou-se na luta pela redemocratização do país.

Chegou a ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo general Euler Bentes Monteiro nas eleições indiretas de 1978, sendo derrotado pela chapa do general João Figueiredo.

No governo Sarney, foi consultor-geral da República de 1985 a 1986 e ministro da Justiça até 1989.

Também fez carreira acadêmica, sendo professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LUTO OFICIAL

O velório de Brossard será realizado na tarde deste domingo (12), a partir das 16h, no Palácio Piratini –sede do governo gaúcho.

Às 21h, o corpo do ex-ministro será levado ao Crematório Metropolitano.

Segundo a filha do ex-ministro, Rita Brossard, o pai estava em casa quando morreu. As causas da morte não foram divulgadas.

A presidente Dilma Rousseff, em nota, lamentou a morte de Brossard, "homem de fortes convicções democráticas", e afirmou que o Brasil "perde um grande brasileiro".

Também em nota, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que recebeu "com tristeza" a notícia sobre Brossard, jurista que "dedicou seu conhecimento e seu espírito público à luta pela redemocratização do Brasil".

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou luto oficial de três dias.

Em sua conta no Twitter, Sartori lamentou a morte de Brossard, a quem chamou de "um dos maiores juristas do Brasil" e "ferrenho opositor da ditadura militar".

Também no Twitter, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a morte de Brossard é uma "perda inestimável" para a política brasileira.

O Ministério da Justiça também emitiu nota de pesar pela morte de Brossard. Veja a íntegra:

Ao mesmo tempo em que manifesta pesar em razão do falecimento do jurista Paulo Brossard, o Ministério da Justiça assinala a contribuição relevante que ele prestou ao País na luta pela redemocratização e ainda seu papel destacado como titular da pasta da Justiça no Governo Sarney e, em seguida, entre 1989 e 1994, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1992, coube a Paulo Brossard, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comandar a realização do plebiscito no qual o povo brasileiro escolheu a República e o Presidencialismo como forma e sistema de governo do Brasil. Diante de seu legado como homem público, político, jurista, ministro do STF e advogado, é que, nesse momento de dor de seus amigos e familiares, apresento sinceras condolências.

José Eduardo Cardozo
Ministro de Estado da Justiça