O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta terça-feira (21) que o aumento dos recursos destinados ao fundo partidário não deve prejudicar o ajuste fiscal defendido pelo governo. Do projeto original à versão sancionada, o valor saltou de R$ 289,5 milhões a R$ 867,5 milhões.
"Prejudicar o ajuste fiscal não prejudica, em primeiro lugar", disse, em visita a Lisboa. Apesar de ter sido um senador peemedebista, Romero Jucá, relator do Orçamento no Congresso, quem triplicou a verba destinada ao fundo, o partido pediu que Dilma vetasse o aumento.
"O PMDB teve essa preocupação, tendo em vista o ajuste fiscal. Mas as importâncias, penso eu, não são tão significativas, mas são relevantes para a atuação partidária", defendeu Temer.
O vice-presidente defendeu o novo valor, argumentando que uma parte ainda pode ser retida.
"Creio que se chegou a um meio termo razoável, até porque pode haver um contingenciamento ainda neste ano. Ou seja, uma parte dessa verba que foi acrescida poderá vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico", afirmou o vice-presidente.
MINISTÉRIOS
Temer também comentou a votação da PEC que reduz para 20 o número de ministérios do governo federal, que está prevista para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Para ele, a polêmica envolvendo o projeto de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é precoce, pois a conclusão da tramitação pode ficar só para o próximo governo.
"Ainda se vota a admissibilidade. Eu acho estranho que, muitas vezes, quando se está votando a admissibilidade, já se dá como uma coisa completada", disse Temer, citando que, mesmo se a admissibilidade for aprovada pela CCJ, ainda será necessário instalar a comissão especial que analisará a matéria, aprovar o projeto em dois turnos pelos deputados e repetir o mesmo percurso no Senado Federal. "Ou seja, isso está começando. Não tem conclusão. Quem sabe no próximo governo."
Durante sua visita a Portugal, Temer procurou projetar a imagem de que a situação no Brasil hoje é de "tranquilidade", tanto econômica como institucional. Na segunda-feira, questionado por jornalistas sobre a possibilidade de a presidente brasileira sofrer um impeachment, o vice-presidente da República considerou a hipótese "impensável". "Não podemos abalar nossas instituições democráticas falando deste assunto", afirmou.
Temer chegou no domingo à noite a Lisboa para participar do Fórum Empresarial Brasil-Portugal. Na segunda-feira, ele se encontrou com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva e com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Nesta terça, se reuniu com o vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas.
A visita da comitiva brasileira resultou na assinatura de acordos nas áreas de comércio exterior, portos e saúde. De Lisboa, Temer parte na noite desta terça-feira para Madri.